07/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:54

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Competência relativa.

Demanda ajuizada no foro da sede do réu por consumidora domiciliada em Santa Catarina.

Inadmissibilidade de controle espontâneo.

CPC 65.

TJDFT 23.

STJ 33. "Em ação proposta por consumidor não pode o juiz declinar de ofício da competência territorial" (TJDFT Súmula 23).
21/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de GISELE DE MELO SANTANA - CPF: *06.***.*68-36 (AGRAVANTE) e provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:35

Recebidos os autos
26/08/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GISELE DE MELO SANTANA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/07/2024 10:13

Recebidos os autos
23/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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