STJ - 0716177-91.2021.8.07.0001

04/02/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 19:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 682088/2024 - AgInt

28/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682088 - AgInt no AREsp 2664012 - Publicação prevista para 29/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIZABETH MOURA VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00682088/2024 - AgInt no AREsp 2664012/DF

07/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682088/2024 - AgInt no AREsp 2664012/DF

01/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 682088/2024 - AgInt

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682088 - AgInt no AREsp 2664012 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773854/2024

05/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 773854/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 682088/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 682088/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682088/2024

14/08/2024 13:50

Protocolizada Petição 682088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de ELIZABETH MOURA VIANA

21/06/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS