16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707261-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULINO BEZERRA DE ARAUJO, BRISA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: EDIELCIO DOS SANTOS ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte REQUERENTE: PAULINO BEZERRA DE ARAUJO, BRISA RODRIGUES DE SOUSA, e a parte REQUERIDO: EDIELCIO DOS SANTOS ALVES, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 248997856 e 248997862.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 8 de setembro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:43

Recebidos os autos
08/09/2025 15:43

Homologada a Transação
06/09/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:19

Recebidos os autos
29/08/2025 15:19

Deferido o pedido de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *18.***.*89-04 (REQUERIDO).
27/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707261-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULINO BEZERRA DE ARAUJO, BRISA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: EDIELCIO DOS SANTOS ALVES DESPACHO Considerando o pedido de homologação de acordo formulado pelo Requerido EDIELCIO e pela Requerente BRISA, intimem-se as partes para que: a) manifestem anuência expressa quanto aos termos do acordo apresentado de ID 245098041 ; b) esclareçam se PAULINO está concedendo quitação integral do valor que lhe cabia na condenação, ou; c) informem se o acordo alcança também o valor pertencente à PAULINO.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Santa Maria-DF, 6 de agosto de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
07/08/2025 14:11

Recebidos os autos
07/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
04/08/2025 14:31

Juntada de Petição de acordo
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de acordo
12/06/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:39

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:34

Recebidos os autos
22/05/2025 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/05/2025 12:22

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *68.***.*29-66 (REQUERENTE), PAULINO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: *45.***.*79-53 (REQUERENTE) em 13/05/2025.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:54

Recebidos os autos
29/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:24

Recebidos os autos
18/03/2025 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/03/2025 14:30

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707261-36.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULINO BEZERRA DE ARAUJO, BRISA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: EDIELCIO DOS SANTOS ALVES, JOSE ELIAS SARAIVA BORGES DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela Requerente BRISA para a citação de JOSÉ ELIAS em novo endereço.

Contudo, verifico que já foi oportunizado prazo para que os Requerentes indicassem o endereço atualizado de JOSÉ ELIAS, o que não foi atendido (ID 225990413) e, assim, o feito com relação a ele foi extinto (ID 226064780 ).

Além disso, no tocante à alegada citação via Whatsapp, observo que a mera troca de mensagens não é suficiente para perfectibilizar o ato citatório.

Nos termos do art 4º-A, § 1º, Portaria Conjunto 29, de 19.4.2021, do TJDFT, a citação eletrônica exige a comprovação inequívoca da identidade do destinatário, o que inclui o envio de documento oficial com foto.

No presente caso, tal exigência não foi cumprida, inviabilizando o reconhecimento da validade da citação.

Diante do exposto, indefiro o pedido de citação de José Elias no novo endereço indicado.

No mais, verifico que a contestação de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES foi apresentada no documento de ID 216875769.

Cancelo o prazo concedido ao Requerido no ID 226064780 .

Façam-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, 27 de fevereiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 18:58

Recebidos os autos
27/02/2025 18:58

Indeferido o pedido de BRISA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *68.***.*29-66 (REQUERENTE)
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:04

Recebidos os autos
17/02/2025 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:24

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *68.***.*29-66 (REQUERENTE), EDIELCIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *18.***.*89-04 (REQUERIDO) em 13/02/2025.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
11/02/2025 15:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:23

Recebidos os autos
07/02/2025 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/02/2025 23:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
03/12/2024 18:09

Recebidos os autos
03/12/2024 18:09

Deferido o pedido de BRISA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *68.***.*29-66 (REQUERENTE).
28/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/11/2024 17:15

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *18.***.*89-04 (REQUERIDO) em 26/11/2024.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:17

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES - CPF: *18.***.*89-04 (REQUERIDO) em 19/11/2024.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de EDIELCIO DOS SANTOS ALVES em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 18:12

Recebidos os autos
12/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
07/11/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 07/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 02:37

Recebidos os autos
06/11/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULINO BEZERRA DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/09/2024 17:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/09/2024 15:27

Recebidos os autos
11/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRISA RODRIGUES DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 23:54

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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