19/05/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025
18/05/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:41

Recebidos os autos
13/05/2025 17:41

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:42

Recebidos os autos
30/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MERCIA PINHEIRO RODRIGUES MONTALVAO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:58

Recebidos os autos
07/03/2025 14:58

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
06/03/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MERCIA PINHEIRO RODRIGUES MONTALVAO em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça.

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos.

Desta forma, faculto ao recorrente comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2025.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
17/02/2025 19:50

Recebidos os autos
17/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:11

Recebidos os autos
14/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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