STJ - 0700213-46.2017.8.07.0018

20/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

24/10/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943198/2024

24/10/2024 06:49

Protocolizada Petição 943198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 558726/2024 - EDcl

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558726 - EDcl no REsp 1985977 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 15:52

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 558726/2024 - EDcl no REsp 1985977

11/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000693-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000693-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:53

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00558726/2024 - EDcl no REsp 1985977/DF

09/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ANDRE FREDERICO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 558726/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1749.

08/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para AMANDA CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 558726/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1749.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 558726/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 558726/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 558726/2024

01/07/2024 18:47

Protocolizada Petição 558726/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

27/06/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542943/2024

27/06/2024 08:22

Protocolizada Petição 542943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 15:56

Conhecido em parte o recurso de AMANDA CANDIDO DA SILVA e ANDRE FREDERICO DE LIMA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000385-2024-AJC-1T)

18/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000385-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000385-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:54

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2022 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305139/2022

18/04/2022 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 09:01

Protocolizada Petição 305139/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

01/04/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/03/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/03/2022 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1723285 (2020/0161522-5)

17/02/2022 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS