10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0810725-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA TERCIA JULIANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025, 10:15:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/03/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 21:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:18

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 21:43

Recebidos os autos
06/03/2025 21:43

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:53

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2024 14:48

Recebidos os autos
06/12/2024 14:48

Outras decisões
05/12/2024 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2024 19:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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