03/09/2025 14:08

Recebidos os autos
03/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 13:57

Recebidos os autos
02/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:01

Recebidos os autos
19/08/2025 15:01

Outras decisões
18/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
15/08/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 19:19

Recebidos os autos
15/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
15/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:56

Recebidos os autos
06/08/2025 15:56

Outras decisões
05/08/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/08/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 18:35

Recebidos os autos
04/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
31/07/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 14:18

Recebidos os autos
31/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/07/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:21

Recebidos os autos
16/06/2025 18:21

Nomeado curador
13/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ELLEN CARLA FERREIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:57

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0703195-85.2025.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela de urgência, proposta por ELLEN CARLA FERREIRA DE SOUSA em face de sua mãe MARIA JOSÉ FERREIRA.

Afirma que a requerida foi diagnostica com Declínio Cognitivo (Demência Mista) Vascular, e Alzheimer, não possuindo condições de exercer os atos da vida civil.

O MP se manifestou nos termos do ID 228715596. É o breve relatório.

DECIDO.

A teor do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz deferirá a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a probabilidade do direito, entendendo-se como tal o suporte probatório mínimo a convencer o juiz de que o alegado corresponde à verdade dos fatos.

Em que pese os documentos apresentados, não há nos autos elementos que justifiquem o deferimento, em sede de tutela de urgência "inaudita altera pars", uma vez que pelas provas e informações colacionadas não é possível concluir que a requerida teria incapacidade total para gerir sua vida civil.

Nesse contexto, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência ressalvando, contudo, que poderá o respectivo pleito oportunamente vir a ser renovado no curso do processo, caso os pressupostos à sua concessão se mostrem presentes.

Expeça-se mandado de verificação e citação, para que o Oficial de Justiça certifique sua impressão sobre o estado psíquico e físico da requerida.

Caso verifique a capacidade da interditanda, proceda-se, desde já, à sua citação.

Oportunamente será verificada eventual necessidade de realização de entrevista.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Brasília-DF, 14 de março de 2025 15:05:10.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito
14/03/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 15:22

Recebidos os autos
14/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/03/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 14:11

Recebidos os autos
11/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a ELLEN CARLA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *64.***.*81-68 (REQUERENTE).
11/03/2025 14:11

Recebida a emenda à inicial
10/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 17:05

Recebidos os autos
11/02/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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