TJDFT - 0727067-89.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de C C DA SILVA OLIVEIRA- BASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de CARLA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2025 23:59.
-
05/05/2025 02:48
Publicado Edital em 05/05/2025.
-
05/05/2025 02:48
Publicado Edital em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
01/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 02:30
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 11:53
Expedição de Edital.
-
29/04/2025 11:46
Expedição de Edital.
-
25/04/2025 12:26
Recebidos os autos
-
25/04/2025 12:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/02/2025 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
06/02/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:40
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 23:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2024 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
18/11/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 08:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2024 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
16/09/2024 17:10
Recebidos os autos
-
16/09/2024 17:10
Outras decisões
-
12/07/2024 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
11/07/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 08:02
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
01/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727067-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: C C DA SILVA OLIVEIRA- BASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro , fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.
Brasília - DF, 29 de abril de 2024 às 12:06:11 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral -
29/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727067-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: C C DA SILVA OLIVEIRA- BASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Decisão Defiro, ID 190027818.
Cite-se, por Oficial de Justiça, Fenix Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda, na pessoa de seu sócio Leonicio Teodoro da Silva, ID 190027818, para apresentar resposta e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
20/03/2024 17:08
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:08
Outras decisões
-
14/03/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
14/03/2024 17:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/03/2024 02:29
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727067-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: C C DA SILVA OLIVEIRA- BASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.
Brasília - DF, 4 de março de 2024 às 15:59:59 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral -
04/03/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
14/01/2024 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2023 12:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/10/2023 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 08:48
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:44
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727067-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EXECUTADO: C C DA SILVA OLIVEIRA- BASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Decisão Depois de tentativas frustradas de localizar a executada para citação, a exequente sustenta a responsabilidade patrimonial da empresa FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CPNJ nº 36.***.***/0001-15, por sucessão empresarial.
Alega que a empresa supostamente sucessora funciona no mesmo endereço comercial, utiliza as mesmas instalações e mercadorias da devedora, a mesma fachada, bem como idêntico contato telefônico e endereço eletrônico.
Nessa senda, requer a exequente o reconhecimento da sucessão empresarial e a consequente inclusão da aludida pessoa jurídica no polo passivo da execução.
Portanto, para esse desiderato, necessário se faz a deflagração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.
Posto isso: 1.
Recolham-se as custas do incidente, no prazo de 15 dias, e indique expressamente o endereço da requerida, sob pena de indeferimento do seu processamento. 2.
Se recolhidas as custas e informado o endereço para citação, anote-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, arts. 133-137), com a inclusão, como interessada, da FÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CPNJ nº 36.***.***/0001-15. 3.
O curso da execução ficará suspenso até a solução do incidente (CPC, art. 134, § 3º). 4.
A seguir, cite-se a pessoa jurídica para apresentar resposta e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT -
19/07/2023 19:24
Recebidos os autos
-
19/07/2023 19:23
Outras decisões
-
09/05/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 06:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
08/05/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 01:39
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 02:18
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:47
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:19
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
27/01/2023 14:35
Recebidos os autos
-
27/01/2023 14:35
Deferido o pedido de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0002-23 (EXEQUENTE).
-
08/11/2022 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
25/10/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:34
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 14:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/08/2022 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 09:28
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/07/2022 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:50
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 18:18
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/04/2022 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
19/04/2022 17:46
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/04/2022 02:41
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 18/04/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 20:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2021 08:54
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 23:27
Recebidos os autos
-
04/08/2021 23:27
Decisão interlocutória - recebido
-
03/08/2021 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
03/08/2021 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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