27/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA CABRAL DA SILVA RABELO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RICARDO GOMES RABELO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700411-05.2025.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: RICARDO GOMES RABELO e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 241275998 (Curadoria Especial).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como promover a citação dos demais réus/ confinantes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/06/2025 23:59.
23/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RICARDO GOMES RABELO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Publicado Edital em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700411-05.2025.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: RICARDO GOMES RABELO e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros CERTIDÃO Tendo em vista a(s) manifestação(ões) de desinteresse no feito sob IDs 227141601 (União), 226135315 (DF) e 224606484 (Terracap), e de ordem do MM.

Juiz desta Vara, certifico que descadastrei a(s) referida(s) parte(s) dos autos.

Certifico que foram cumpridas as diligências de citação de IDs 225778779 (RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA), 225601009 (SYLVANA GOMES RABELO), 225384429 (DALVA STELLA GOMES RABELO) e 225384428 (ZENAIDE CIPRIANO DA SILVA).

Certifico ainda que retornam sem cumprimento as diligências de citação de IDs 225778777 (HERMANO GOMES RABELO JUNIOR), 225778775 (JOÃO HENRIQUE VIEIRA COSTA) e 225778747 (GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS).

De ordem do MM. juiz desta Vara, fica a parte autora intimada a promover a citação das partes.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos para expedição do edital de terceiros interessados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/04/2025 21:30

Expedição de Edital.
02/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:35

Recebidos os autos
22/01/2025 14:35

Outras decisões
21/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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