19/08/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 20:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:21

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES GUEDES PINTO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:16

Recebidos os autos
29/07/2025 07:16

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/07/2025 08:43

Recebidos os autos
19/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:48

Recebidos os autos
26/06/2025 16:48

Deferido o pedido de GUILHERME LOPES GUEDES PINTO - CPF: *35.***.*22-71 (REQUERENTE).
26/06/2025 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:51

Recebidos os autos
17/06/2025 13:51

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0735302-58.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME LOPES GUEDES PINTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 05/06/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-12-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 13:10:52.
17/04/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 07:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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