TJDFT - 0710310-78.2025.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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11/09/2025 21:01
Juntada de Petição de réplica
-
11/09/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 01:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/09/2025 01:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/08/2025 02:59
Publicado Certidão em 21/08/2025.
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21/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 09:48
Juntada de Certidão
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18/08/2025 22:31
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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18/08/2025 22:24
Juntada de Petição de petição
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02/08/2025 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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25/07/2025 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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17/07/2025 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/07/2025 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/07/2025 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2025 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 03:26
Decorrido prazo de WALTER EWOUD VAN SCHAIJK em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:11
Publicado Certidão em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710310-78.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança (12931) REQUERENTE: WALTER EWOUD VAN SCHAIJK REQUERIDO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA GRILI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.
Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, 03/07/2025.
KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral -
03/07/2025 17:34
Juntada de Certidão
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03/07/2025 03:36
Decorrido prazo de WALTER EWOUD VAN SCHAIJK em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:58
Publicado Certidão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710310-78.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança (12931) REQUERENTE: WALTER EWOUD VAN SCHAIJK REQUERIDO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA GRILI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.
Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.
Brasília/DF, 21/06/2025.
LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral -
21/06/2025 16:37
Juntada de Certidão
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12/06/2025 22:50
Juntada de Certidão
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11/06/2025 03:20
Decorrido prazo de WALTER EWOUD VAN SCHAIJK em 10/06/2025 23:59.
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01/06/2025 04:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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20/05/2025 03:16
Publicado Decisão em 20/05/2025.
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20/05/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/05/2025 15:48
Recebidos os autos
-
16/05/2025 15:48
Concedida a gratuidade da justiça a WALTER EWOUD VAN SCHAIJK - CPF: *53.***.*27-07 (AUTOR).
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16/05/2025 15:48
Recebida a emenda à inicial
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15/05/2025 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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14/05/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 02:53
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 09:05
Recebidos os autos
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11/04/2025 09:05
Gratuidade da justiça não concedida a WALTER EWOUD VAN SCHAIJK - CPF: *53.***.*27-07 (AUTOR).
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11/04/2025 09:05
Determinada a emenda à inicial
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04/04/2025 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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03/04/2025 03:18
Decorrido prazo de WALTER EWOUD VAN SCHAIJK em 02/04/2025 23:59.
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11/03/2025 02:41
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710310-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER EWOUD VAN SCHAIJK REQUERIDO: JORGE LUIZ DE ALMEIDA GRILI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
Intime-se.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
07/03/2025 15:14
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:14
Determinada a emenda à inicial
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28/02/2025 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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27/02/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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