03/06/2024 18:27

Arquivado Provisoramente
28/05/2024 13:47

Recebidos os autos
28/05/2024 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2024 18:20

Processo Desarquivado
16/05/2024 16:15

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 16:15

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de PERBONI SA. em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 10:25

Recebidos os autos
19/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/12/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
21/10/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Edital em 08/08/2023.
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais.

Juiz de Direito: Dr.

João Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria Substituta: Ana Carolina Santana Guerra EDITAL DE INTIMAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS E CREDORES SOBRE A ADOÇÃO DO RITO DA INSOLVÊNCIA FRUSTRADA NA INSOLVÊNCIA DE ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA - CPF: *87.***.*43-63, Número do Processo: 0727543-56.2019.8.07.0015 (Art. 114-A da Lei 11.101/2005 - por analogia) O Dr.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, cientifica a possíveis interessados e credores, na Insolvência de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA (CPF: *87.***.*43-63), nos autos do processo: 0727543-56.2019.8.07.0015, em curso neste Juízo, que, face à ausência de ativo a ser arrecadado para fazer face ao passivo, foi adotado o rito da insolvência frustrada, por meio da decisão de ID 165842642, após solicitação do administrador judicial e concordância do Ministério Público, com base no art. 114-A da Lei 11.101/2005 (por analogia), podendo um ou mais credores requererem o prosseguimento da insolvência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente edital, desde que paguem a quantia necessária às despesas e aos honorários do administrador judicial, que serão considerados despesas essenciais nos termos estabelecidos no inciso I-A do caput do art. 84 da Lei 11.101/2005.

Não havendo manifestação, o administrador promoverá a venda dos bens arrecadados e a insolvência será encerrada, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 114-A da Lei 11.101/2005 (por analogia).

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

Eu, ANA CAROLINA SANTANA GUERRA, Diretora de Secretaria Substituta, expeço e assino eletronicamente este edital por determinação do MM.

Juiz de Direito.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretora de Secretaria Substituta (assinado eletronicamente)
03/08/2023 15:54

Expedição de Edital.
20/07/2023 17:23

Recebidos os autos
20/07/2023 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:29

Recebidos os autos
12/06/2023 17:29

Outras decisões
11/05/2023 07:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/12/2022 10:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 06/12/2022 23:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 07/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
12/10/2022 18:02

Recebidos os autos
12/10/2022 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 21:29

Recebidos os autos
09/09/2022 21:29

Decisão interlocutória - indeferimento
08/09/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/09/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
08/08/2022 17:57

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 14:15

Recebidos os autos
25/07/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2022 01:25

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 00:02

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 13/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Edital em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 08:26

Expedição de Edital.
10/05/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:47

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 16:25

Expedição de Mandado.
22/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
14/04/2022 09:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 07/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 17:41

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 03:29

Expedição de Certidão.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:20

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:01

Publicado Certidão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 17:55

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:23

Expedição de Carta.
31/01/2022 08:07

Juntada de Certidão
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 13:56

Recebidos os autos
20/01/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/09/2021 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:16

Expedição de Certidão.
09/09/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:07

Expedição de Certidão.
01/09/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:28

Juntada de Certidão
27/08/2021 08:24

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 08:54

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 03:23

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 18:23

Juntada de carta
08/07/2021 12:57

Publicado Edital em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 13:35

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:32

Expedição de Edital.
05/07/2021 15:53

Expedição de Ofício.
05/07/2021 15:52

Expedição de Ofício.
05/07/2021 15:51

Expedição de Ofício.
05/07/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:52

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:29

Transitado em Julgado em 22/06/2021
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 15:18

Juntada de Certidão
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 16:25

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:22

Expedição de Termo.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de PERBONI SA. em 21/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 15:28

Recebidos os autos
16/06/2021 15:28

Outras decisões
16/06/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/06/2021 10:31

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:41

Publicado Edital em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:37

Expedição de Edital.
28/05/2021 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:29

Publicado Sentença em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 16:49

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:47

Expedição de Termo.
25/05/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
24/05/2021 21:12

Recebidos os autos
24/05/2021 21:12

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 15:11

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2021 14:57

Desentranhamento
07/05/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
07/05/2021 14:56

Expedição de Certidão.
07/05/2021 13:59

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
07/05/2021 10:31

Recebidos os autos
27/04/2021 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
13/04/2021 13:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/04/2021 15:58

Recebidos os autos
06/04/2021 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/04/2021 16:46

Recebidos os autos
05/04/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/03/2021 09:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 04:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 04:39

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:02

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 13/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 10:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de ESTEFERSON PAULO DIAS MOREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 09:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de PERBONI & PERBONI LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:55

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2020 08:09

Expedição de Certidão.
20/04/2020 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 08:02

Expedição de Mandado.
20/04/2020 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 07:53

Expedição de Mandado.
20/04/2020 07:42

Juntada de Certidão
06/04/2020 09:38

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:22

Recebidos os autos
30/03/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/03/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 12:38

Juntada de Certidão
20/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 07:35

Expedição de Mandado.
04/02/2020 14:29

Juntada de Certidão
19/01/2020 00:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 18:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SUPER para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (outros motivos)
18/12/2019 18:36

Juntada de ata
18/12/2019 18:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para CEJUSC-SUPER - (outros motivos)
16/12/2019 05:39

Publicado Certidão em 16/12/2019.
13/12/2019 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 10:55

Expedição de Certidão.
12/12/2019 10:55

Juntada de Certidão
12/12/2019 10:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/11/2019 08:33

Publicado Certidão em 20/11/2019.
20/11/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2019 08:15

Expedição de Mandado.
19/11/2019 08:15

Juntada de mandado
18/11/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 09:59

Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:59

Juntada de Certidão
18/11/2019 09:42

Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:42

Juntada de Certidão
18/11/2019 09:35

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 10:20
14/11/2019 12:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SUPER para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (outros motivos)
14/11/2019 12:15

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:14

Juntada de Certidão
14/11/2019 12:12

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 10:20
12/11/2019 11:18

Recebidos os autos
12/11/2019 11:18

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2019 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/11/2019 18:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para CEJUSC-SUPER - (outros motivos)
05/11/2019 19:03

Recebidos os autos
05/11/2019 19:03

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/11/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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