13/09/2024 12:25

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709954-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão proferida nos autos do processo nº 0717705-35.2023.8.07.0020, foi determinada a suspensão do presente processo – o que implica, a rigor, na suspensão da ordem de penhora e avaliação proferida no ID 171999209.

Aguarde-se, portanto, decisão final a ser proferida nos autos do processo nº 0717705-35.2023.8.07.0020.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/09/2023 15:49

Recebidos os autos
28/09/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709954-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 170894560.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço de ID 162500098.

Na ocasião, deverá o Oficial de Justiça penhorar os bens encontrados no local, que poderão ser indicados pela executada, até perfazer o valor do débito exequendo (ID 164597466).

Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 dias, se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, o que fica deferido, desde já.

Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Havendo recusa do credor, caberá ao próprio devedor exercer o encargo de fiel depositário.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Em eventual impugnação, a parte devedora já deverá se manifestar sobre a avaliação dos bens penhorados. Águas Claras, DF, 14 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/09/2023 13:25

Recebidos os autos
15/09/2023 13:25

Deferido o pedido de EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
12/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709954-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se o sigilo do documento de ID 167622442, tendo em vista que os dados e atos processuais do processo são públicos, e a situação não se insere nas hipóteses do artigo 189 do CPC.

A exequente apresenta pedido de desconsideração da personalidade jurídica (ID 167622437).

O pleito do credor deverá obedecer ao procedimento previsto nos arts. 133 e seguintes do NCPC e, por consequência, deve requerer o incidente de desconsideração de personalidade jurídica em autos apartados.

Assim, INDEFIRO o processamento do pedido de desconsideração de personalidade jurídica nos presentes autos por ausência de adequação da via eleita.

Ante o exposto, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2023 19:42

Recebidos os autos
28/08/2023 19:42

Indeferido o pedido de EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
09/08/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0709954-94.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EMIPA - EMPRESA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Requerido: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que as consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas, conforme anexo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 1 de agosto de 2023.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
01/08/2023 03:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 21:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:42

Recebidos os autos
05/06/2023 17:41

Outras decisões
01/06/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:41

Recebidos os autos
25/05/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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