30/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:19

Juntada de Ofício
08/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:49

Juntada de carta de guia
03/07/2025 13:34

Expedição de Carta.
31/05/2025 18:04

Recebidos os autos
31/05/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
29/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 17:09

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:46

Recebidos os autos
08/04/2025 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:24

Recebidos os autos
21/03/2025 17:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
21/03/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 15:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0705606-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRENO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, intimem-se a Defesa a apresentar, no prazo legal, suas alegações finais, por memoriais; bem como para regularizar a representação processual, conforme ID 224228949.

MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral
25/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
03/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:44

Juntada de ata
29/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
01/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
27/08/2024 16:54

Recebidos os autos
27/08/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/08/2024 10:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 13:26

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:23

Recebidos os autos
22/05/2024 18:23

Determinado o Arquivamento
22/05/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:06

Apensado ao processo #Oculto#
08/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718913-59.2024.8.07.0007

Joel Batista Ferreira

Rede Quality Comercio de Combustiveis Lt...

Advogado: Joel Batista Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0718913-59.2024.8.07.0007

Joel Batista Ferreira

Rede Quality Comercio de Combustiveis Lt...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0806961-64.2024.8.07.0016

Sandra Felicia Soares Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0709567-71.2025.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Diamedis Produto Hospitalar Eireli - ME

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0746295-45.2024.8.07.0001

Eusni Maria da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 14:51

Exibir Processo