12/09/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:55

Recebidos os autos
11/09/2025 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Recebidos os autos
29/08/2025 14:25

Outras decisões
28/08/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:43

Recebidos os autos
26/08/2025 14:43

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:06

Recebidos os autos
10/07/2025 16:06

Outras decisões
10/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719940-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EMBARGANTE: ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, DEBORA DE OLIVEIRA SOUZA, ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Em alegações finais, o Órgão Ministerial asseverou que "este Ministério Público e Antônio Luiz Pereira de Souza estão na iminência de formalizar acordo que colocará termo a todas as demandas, inclusive ao presente feito" (ID 230383100).

Tendo em vista o disposto no artigo 139, V, do Código de Processo Civil e o princípio da economia processual, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do interesse na realização de suspensão do curso processual para viabilizar a autocomposição.

Ultimada a diligência supra, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:55

Recebidos os autos
26/03/2025 17:55

Outras decisões
26/03/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719940-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EMBARGANTE: ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, DEBORA DE OLIVEIRA SOUZA, ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:49

Recebidos os autos
18/02/2025 14:49

Outras decisões
17/02/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:40

Recebidos os autos
24/01/2025 13:40

Outras decisões
23/01/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:26

Recebidos os autos
19/11/2024 21:26

Concedida em parte a Medida Liminar
19/11/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/11/2024 13:45

Recebidos os autos
18/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Recebidos os autos
13/11/2024 14:02

Outras decisões
13/11/2024 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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