09/09/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
08/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 14:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:59

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 21:23

Recebidos os autos
13/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 11:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 21:11

Recebidos os autos
22/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:48

Juntada de Alvará de soltura
01/07/2025 17:58

Recebidos os autos
01/07/2025 17:57

Outras decisões
01/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:31

Recebidos os autos
01/07/2025 16:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:20

Juntada de ata
22/05/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
17/05/2025 15:53

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0710841-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GABRIEL MORAES CAMPOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra GABRIEL MORAES CAMPOS (id. 231700634).

O denunciado, devidamente notificado (id. 230420798), em sua manifestação de defesa prévia (id. 231700634), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual e requereu, genericamente, a rejeição da denúncia.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Determino a desativação dos ids 231367568 e 231367569 porquanto juntados equivocadamente pela parte.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
07/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:59

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 18:59

Desentranhado o documento
04/04/2025 17:51

Recebidos os autos
04/04/2025 17:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:15

Recebidos os autos
03/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:27

Recebidos os autos
17/03/2025 16:27

Mantida a prisão preventida
17/03/2025 16:27

Outras decisões
14/03/2025 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/03/2025 17:58

Recebidos os autos
14/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/03/2025 10:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:49

Recebidos os autos
10/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 05:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
09/03/2025 10:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:23

Juntada de mandado de prisão
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 07:51

Juntada de Certidão
04/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
04/03/2025 11:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/03/2025 11:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/03/2025 11:02

Homologada a Prisão em Flagrante
03/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
03/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/03/2025 16:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2025 11:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/03/2025 08:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/03/2025 07:49

Expedição de Notificação.
03/03/2025 07:49

Expedição de Notificação.
03/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
03/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
03/03/2025 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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