TJDFT - 0748591-97.2021.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOLIENE DUTRA MARTINS

CPF *48.***.*63-49

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB: 8583/DF

CPF *65.***.*98-20

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

AMERICO PINHEIRO

CPF *10.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de JOLIENE DUTRA MARTINS em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:51

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 18:25

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 21/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 07:44

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748591-97.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOLIENE DUTRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

    A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme certificou a secretaria.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

    Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

    Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada, conforme solicitado pelo credor.

    Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

    Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intime-se.

    EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 07/08/2023 20:54

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 20:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 02/08/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 14:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/07/2023 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 22/03/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 18:22

    Expedição de Autorização.

  • 23/02/2023 01:50

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 18:12

    Deferido o pedido de JOLIENE DUTRA MARTINS - CPF: *48.***.*63-49 (EXEQUENTE).

  • 13/02/2023 20:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 13/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:18

    Publicado Certidão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 08:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de JOLIENE DUTRA MARTINS em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/10/2022 20:57

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 05/09/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 18/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Certidão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 23/06/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 06:35

    Transitado em Julgado em 02/06/2022

  • 03/06/2022 06:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOLIENE DUTRA MARTINS em 26/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:21

    Publicado Sentença em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 20:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 23/03/2022 16:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/03/2022 12:58

    Publicado Decisão em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 15/03/2022 18:54

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 18:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2022 19:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 02/12/2021 23:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

  • 05/10/2021 02:47

    Publicado Decisão em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/10/2021 12:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 01/10/2021 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 02:29

    Publicado Decisão em 24/09/2021.

  • 23/09/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 20:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 20/09/2021 17:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 20/09/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:07

    Publicado Decisão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 09/09/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 16:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/09/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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