11/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de RENATO GERTRUDES BORGES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de RGB DESPACHANTE DE VEICULOS E MOTOCICLETAS AUTOMOTES EIRELE LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Publicado Edital em 17/07/2025.
17/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:57

Recebidos os autos
10/07/2025 17:57

Outras decisões
28/06/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:40

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2025 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/06/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2025 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 20:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/06/2025 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 18:10

Recebidos os autos
16/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 15:29

Recebidos os autos
05/06/2025 15:29

Outras decisões
05/06/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 18:33

Recebidos os autos
29/05/2025 18:33

Deferido o pedido de NELSON AFONSO DOS REIS - CPF: *14.***.*77-53 (AUTOR).
29/05/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
29/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 06:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2025 16:29

Recebidos os autos
29/04/2025 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720316-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON AFONSO DOS REIS REU: WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RGB DESPACHANTE DE VEICULOS E MOTOCICLETAS AUTOMOTES EIRELE LTDA, RENATO GERTRUDES BORGES DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID 232349794, porquanto este Juízo já firmou competência para processar e julgar o feito.

Devolva-se ao 5º NUVIMEC para providências e realização da audiência de conciliação. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos
25/04/2025 15:29

Outras decisões
22/04/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:26

Recebidos os autos
07/04/2025 16:26

Outras decisões
07/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720316-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON AFONSO DOS REIS REU: WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RGB DESPACHANTE DE VEICULOS E MOTOCICLETAS AUTOMOTES EIRELE LTDA, RENATO GERTRUDES BORGES DECISÃO Verifico que o contrato anexado no ID 149076936 prevê o foro da circunscrição judiciária de Taguatinga/DF como competente para dirimir questões relativas ao contrato em tela.

Embora a relação entre as partes seja de consumo, a eleição do foro da circunscrição judiciária de Taguatinga não traz prejuízos ao consumidor (parte autora), de maneira que a referida cláusula deve ser observada.

Em outras palavras: o simples fato de se tratar de relação de consumo não é suficiente à declaração de nulidade da cláusula de eleição de foro.

Deste modo, concedo o prazo à parte requerente para que requeira a redistribuição do feito para o Juízo competente.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a determinação acima, ou transcorrido in albis o prazo deferido, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/03/2025 16:26

Recebidos os autos
18/03/2025 16:26

Outras decisões
12/03/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 13:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/03/2025 10:37

Recebidos os autos
06/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2025 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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