15/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:03

Juntada de Petição de apelação
15/09/2025 12:01

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a sentença na forma como foi proferida.

I.
23/08/2025 12:34

Recebidos os autos
23/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:34

Embargos de declaração não acolhidos
15/08/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:16

Recebidos os autos
18/07/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 19:11

Recebidos os autos
26/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2025 19:24

Recebidos os autos
24/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 06:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Réu suspenda os mútuos bancários que sejam amortizados mediante débito do valor das prestações na conta corrente ou conta salário da Requerente, estornando os valores indevidamente retidos, no prazo de 5 (cinco) dias, contado de sua citação, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Defiro à Requerente os benefícios da gratuidade de justiça, bem como determino a retirada do sigilo das petições de IDs 231404553, 231404558 e 231404560, vez que não requerido nos autos.

Anote-se.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o Réu, observando que é parceiro eletrônico.

I.
02/04/2025 18:25

Recebidos os autos
02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARLU GOUVEIA FARIAS - CPF: *97.***.*75-34 (REQUERENTE).
02/04/2025 18:25

Concedida a tutela provisória
02/04/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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