22/07/2025 15:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713569-21.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 12:58

Recebidos os autos
25/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 18:37

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 09:11

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 10:41

Recebidos os autos
10/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 14:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/11/2024 08:32

Recebidos os autos
30/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2024 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 29/11/2024.
06/11/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
13/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:31

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:09

Juntada de intimação de pauta
13/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 18:14

Recebidos os autos
01/08/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:12

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:40

Recebidos os autos
15/05/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:48

Recebidos os autos
12/04/2024 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/04/2024 17:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:49

Desentranhado o documento
03/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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