02/07/2025 12:56

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
19/06/2025 20:22

Recebidos os autos
19/06/2025 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2025 20:22

Outras decisões
09/06/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:32

Recebidos os autos
30/05/2025 16:32

Outras decisões
22/05/2025 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2025 19:34

Recebidos os autos
15/05/2025 19:34

Outras decisões
15/05/2025 16:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725406-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME, SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado foi citado por edital e está representado pela Curadoria Especial justamente por não ter sido encontrado em nenhuma das diligências.

Assim, não há que se falar em expedição de mandado para penhora e avaliação de bens em endereço 'pertencente ao executado', pois, em uma simples análise dos autos, o exequente pode observar que o executado sequer foi localizado, pelo que, indefiro o pedido.

No caso dos autos, o exequente tinha conhecimento inequívoco da ausência de informações quanto ao endereço do executado e juntou documentos inclusive sobre pesquisa no Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico que restou frustrada e tem reiteradamente peticionado com pedidos sabidamente infrutíferos, ou deixando de cumprir com exatidão decisão que lhe cabe ou afetando o fluxo processual em permanecer na suspensão enquanto não localizado bens passíveis de penhora.

Considera-se, nos termos do artigo 77, §1º, do Código de Processo Civil, ato atentatório à dignidade da justiça, dentre outros, deixar cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, aplicável a multa prevista no §2º, do mesmo diploma legal, fixada em até 20% valor da causa.

Ademais, o exequente já havia sido advertido, conforme decisões de IDs 227911498 e 230073514, acerca de cumprir diligências que lhe cabem sob pena de condenação em ato atentatório à dignidade da justiça antes de peticionar os autos e a análise do processo é uma diligência que lhe cabe, razão pela qual cabível a condenação do exequente ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a qual fixo em 1% do valor da causa sem prejuízo de majoração.

O exequente deverá gerar a GRU judicial, no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, ou por meio de outro link a que seja direcionado pelo site oficial da Receita (https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/gru-e-pag-tesouro), sendo seu ônus efetuar o correto preenchimento no prazo de 5 dias, a contar da preclusão dessa decisão e deverá demonstrar o pagamento da multa nos autos.

Transcorrido o prazo acima fixado, independente de nova conclusão, não havendo a comprovação do recolhimento, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

Dê-se ciência e retornem os autos a suspensão.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 20:45

Recebidos os autos
22/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:28

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

êci Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725406-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME, SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão agravada.

Verifica-se no ID 228921842 que foi indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo e que não foram solicitadas informações. 2.

Após apresentar na petição de ID 227038251 pedido de realização de pesquisa no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI e no Censec para a localização de escrituras de compra e venda lavradas pelas executadas, dentre outros pedidos, o exequente foi intimado a se manifestar sobre os referidos pleitos, tendo em vista que possui plena ciência das normas relativas à pesquisa de bens imóveis, bem como escrituras e procurações, editadas neste Tribunal.

Ao invés de se manifestar na forma estipulada na decisão de ID 227911498 ou comprovar a adoção das providências de sua alçada para a busca de imóveis registrados em nome das executadas e de escrituras e procurações públicas em que conste o nome delas, o exequente peticionou no ID 228966457 suprimindo os pedidos de pesquisa no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI e no Censec e requerendo a expedição de ofícios a diversas instituições para a busca de patrimônio das executadas.

Mais uma vez nota-se o comportamento evasivo do exequente, transferindo para o Poder Judiciário o ônus de diligenciar para a busca de bens passíveis de penhora, sem que o próprio exequente tenha se desincumbido de promover as diligências que lhe são acessíveis.

Além disso, vale frisar que foi solicitada a expedição de ofícios a instituições que sequer mais existem como a BM&F Bovespa e CETIP, bem como a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que bloqueie créditos das executadas no programa Nota Fiscal Paulista, pedido que não apresenta qualquer coerência, uma vez que o mencionado órgão federal não possui ingerência sobre programa fiscal implementado pelo Governo do Estado de São Paulo.

O exequente, uma das maiores instituições financeiras do pais, ao que parece também desconhece as atribuições das entidades que indica.

Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados nas petições de ID 227038251 e 228966457.

A análise de qualquer pedido formulado pelo exequente ficará condicionado à COMPROVAÇÃO das diligências que lhe cabem perante o Registro de Imóveis e Ofícios de Notas.

A não observância desta decisão implicará em condenação por ato atentatório à dignidade da justiça, independentemente de qualquer outra intimação.

Retornem ao arquivo provisório, independentemente de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
27/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:13

Recebidos os autos
26/03/2025 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2025 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 19:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
07/03/2025 13:49

Recebidos os autos
07/03/2025 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2025 13:49

Outras decisões
26/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/02/2025 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:53

Processo Desarquivado
24/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:55

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:23

Processo Desarquivado
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:28

Arquivado Provisoramente
17/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 18:49

Recebidos os autos
13/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:37

Recebidos os autos
16/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:37

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
16/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Edital em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:53

Expedição de Edital.
15/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:48

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 18:44

Recebidos os autos
11/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:44

Outras decisões
03/10/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:13

Recebidos os autos
20/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:12

Outras decisões
21/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:44

Recebidos os autos
30/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:44

Outras decisões
26/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
24/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 22:09

Expedição de Edital.
29/05/2024 16:16

Recebidos os autos
29/05/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 20:42

Transitado em Julgado em 18/05/2024
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:01

Recebidos os autos
04/04/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 15:20

Recebidos os autos
22/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:20

Outras decisões
16/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2024 13:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de SIONE SOARES DE MACEDO CARDOSO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de IMPERIAL MATERIAL DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Edital em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/10/2023 17:11

Expedição de Edital.
09/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Expedição de Mandado.
31/05/2023 04:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:34

Recebidos os autos
24/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:34

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
19/05/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
21/04/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2023 04:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2023 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 18:39

Desentranhado o documento
03/01/2023 13:59

Recebidos os autos
03/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 13:59

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:25

Expedição de Certidão.
30/11/2022 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:16

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:32

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:42

Expedição de Certidão.
01/10/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/09/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:26

Recebidos os autos
26/08/2022 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:30

Recebidos os autos
11/07/2022 13:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/07/2022 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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