11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748635-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE REU: BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., JOAO CARLOS AFONSO COSTA, LUCIA HELENA RINCON AFONSO, PAULA RINCON AFONSO COSTA, SILVIO COSTA NETO, WEVILEY BORGES DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 247922864 foi expedida carta precatória para citação dos requeridos LUCIA HELENA e WEVILEY.

Aguardem-se notícias a respeito de seu cumprimento.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
09/09/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:38

Recebidos os autos
08/09/2025 18:38

Outras decisões
08/09/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
02/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748635-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE REU: BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., JOAO CARLOS AFONSO COSTA, LUCIA HELENA RINCON AFONSO, PAULA RINCON AFONSO COSTA, SILVIO COSTA NETO, WEVILEY BORGES DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO COSTA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 245952700 , expedimos a Carta Precatória de citação e intimação para a Comarca de Goiânia, conforme ID 247922864 .

Considerando o estabelecido na Instrução 11 - TJDFT, de 05/11/2021 (https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/instrucoes-da-corregedoria/2021/instrucao11-de-05-11-2021), que trata sobre a delegação de atos ordinatórios, a qual foi ratificada pela Portaria 01/2023, deste juízo, e que reporta em seu art. 2.º, inciso XXI que a Serventia deverá intimar a parte interessada a providenciar a distribuição e acompanhar o cumprimento de carta precatória, devidamente instruída, diretamente no PJe do juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto ao referido juízo, se o caso, DE ORDEM, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a distribuição da Carta Precatória supramencionada, instruindo-a com os documentos necessários, bem como recolhendo as custas de ingresso e/ou locomoção, e comprove nos presentes autos a distribuição da referida carta precatória.

Ressalto que a parte autora deverá acompanhar o seu processamento para atendimento de eventual determinação do juízo deprecado, DIRETAMENTE naquela Comarca, bem como para manter este juízo informado acerca do andamento da diligência.

Os autos aguardarão a devolução da deprecata.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA FONSECA FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
29/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:17

Expedição de Carta.
27/08/2025 18:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:02

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:31

Decorrido prazo de BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-41 (REU) em 03/07/2025.
13/08/2025 11:05

Recebidos os autos
13/08/2025 11:05

Outras decisões
28/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2025 17:39

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748635-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE REU: BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., JOAO CARLOS AFONSO COSTA, LUCIA HELENA RINCON AFONSO, PAULA RINCON AFONSO COSTA, SILVIO COSTA NETO, WEVILEY BORGES DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO COSTA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 241649724 , e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) AUTOR(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de SILVIO COSTA NETO em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de WEVILEY BORGES DE MORAES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de WEVILEY BORGES DE MORAES em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de WEVILEY BORGES DE MORAES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de WEVILEY BORGES DE MORAES em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:55

Publicado Edital em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo de dilação: 20 dias O Doutor ANA LETICIA MARTINS SANTINI , MM.

Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0748635-59.2024.8.07.0001, movida por LUCAS MESQUITA DE MOURA (CPF: *66.***.*56-00); CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE (CPF: 10.***.***/0001-41); contra BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. (CPF: 17.***.***/0001-41); JOAO CARLOS AFONSO COSTA (CPF: *32.***.*09-53); LUCIA HELENA RINCON AFONSO (CPF: *77.***.*59-20); PAULA RINCON AFONSO COSTA (CPF: *08.***.*42-51); SILVIO COSTA (CPF: *06.***.*56-68); SILVIO COSTA NETO (CPF: *08.***.*65-08); WEVILEY BORGES DE MORAES (CPF: *96.***.*35-91); SILVIO COSTA NETO (CPF: *08.***.*65-08); , sendo o presente para CITAR BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-41 (REU) que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.

Fica ainda intimado de que na hipótese de revelia ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública como curadora especial (CPC, art. 257, inciso IV).

Tudo conforme a Decisão de ID 235111120 .

Para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 06:14:49.

Eu, JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA, assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.
09/05/2025 06:16

Expedição de Edital.
08/05/2025 19:16

Recebidos os autos
08/05/2025 19:16

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (AUTOR)
04/05/2025 00:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 13:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2025 13:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 15:05

Desentranhado o documento
15/04/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 15:05

Desentranhado o documento
15/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SILVIO COSTA NETO em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:06

Recebidos os autos
10/04/2025 21:06

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (AUTOR)
09/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de LUCIA HELENA RINCON AFONSO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 07:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/03/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 22:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748635-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE REU: BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., JOAO CARLOS AFONSO COSTA, LUCIA HELENA RINCON AFONSO, PAULA RINCON AFONSO COSTA, SILVIO COSTA NETO, WEVILEY BORGES DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO COSTA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO do réu WEVILEY BORGES DE MORAES, devolvida com a finalidade NÃO atingida.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços do réu WEVILEY BORGES DE MORAES ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, proceda-se a sua intimação pessoal, via Sistema, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal (CARTA-AR ou Domicílio Judicial Eletrônico), para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
18/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
16/03/2025 16:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/03/2025 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AFONSO COSTA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULA RINCON AFONSO COSTA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de PAULA RINCON AFONSO COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS AFONSO COSTA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/02/2025 06:56

Expedição de Carta.
30/01/2025 20:12

Recebidos os autos
30/01/2025 20:12

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (AUTOR).
30/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual
03/01/2025 13:58

Desentranhado o documento
25/12/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2024 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:38

Recebidos os autos
25/11/2024 14:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (AUTOR).
25/11/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/11/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:20

Recebidos os autos
06/11/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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