22/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 03:10

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos embargos declaratórios de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e dou provimento aos embargos declaratórios de ALAIENE REGINA MARTINS DANTAS e GUILHERME DANTAS BOEIRA..

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta®
04/07/2025 18:52

Recebidos os autos
04/07/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714771-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALAIENE REGINA MARTINS DANTAS, GUILHERME DANTAS BOEIRA REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Vistos etc.

A parte Ré opôs embargos de declaração ao ID nº238982644.

A parte Autora opôs embargos de declaração ao ID nº 239157026.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelos Embargantes, fica a parte contrária intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração acima mencionados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 12:54

Recebidos os autos
23/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:52

Recebidos os autos
02/06/2025 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DANTAS BOEIRA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ALAIENE REGINA MARTINS DANTAS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0714771-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALAIENE REGINA MARTINS DANTAS, GUILHERME DANTAS BOEIRA REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 14/04/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-16-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2025 15:29:14.
16/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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