04/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 16:47

Recebidos os autos
01/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/09/2025 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2025 04:23

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703608-65.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA ONETE DO CARMO CRUZ Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, façam-se os autos novamente conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 14:13:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
19/08/2025 15:04

Recebidos os autos
19/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2025 04:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:06

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:23

Recebidos os autos
05/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2025 15:51

Recebidos os autos
05/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2025 04:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:25

Recebidos os autos
11/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:11

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:20

Recebidos os autos
01/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703608-65.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ONETE DO CARMO CRUZ Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 04:37:48.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703608-65.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ONETE DO CARMO CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da parte ré foi devidamente cumprido, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 233716866.

Certifico que anexo documentação encaminhada pela parta ré.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para ciência e manifestação.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado à defesa.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2025 07:35:32.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
12/05/2025 19:48

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 19:48

Desentranhado o documento
10/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2025 14:44.
25/04/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:39

Recebidos os autos
24/04/2025 16:39

Outras decisões
24/04/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703608-65.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA ONETE DO CARMO CRUZ Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 08.***.***/0001-52); Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, Loja 15, =Ed.

Parque Cidade Corporate Bloco B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em relação à petição de ID 232914167 esclareço que a fixação de astreintes é um discricionariedade motivada conferida ao magistrado.

No presente caso, este Juízo não vislumbrou a necessidade dessa fixação e caso, no futuro, verifique, fixará, por ora, nada a prover.

A decisão foi clara em determinar que o requerido autorize, no prazo de três dias, o tratamento cirúrgico demandado pela autora, em conformidade com os relatórios de ID 231907908, procedendo à respectiva cobertura das despesas médicas e hospitalares decorrentes, sem prejuízo da cobrança de eventual coparticipação.

Assim, não resta dúvida de que o cumprimento da tutela ocorrerá caso ocorra nos termos do relatório de ID 231907908, portanto o que se pede já consta na decisão.

Nada a prover, indefiro todos os pedidos de ID 232914167, aguarde-se o cumprimento da diligência em curso.

Certifique, o 2º CJU, de que houve a citação do Distrito Federal para que o processo, siga seu curso regular.

Intime-se a parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 15:39:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
22/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 23:04

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:19

Recebidos os autos
15/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:19

Indeferido o pedido de MARIA ONETE DO CARMO CRUZ - CPF: *53.***.*61-72 (REQUERENTE)
15/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:18

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:46

Recebidos os autos
14/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:46

Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/04/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2025 15:01.
11/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:50

Recebidos os autos
09/04/2025 14:50

Concedida em parte a tutela provisória
09/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 11:43

Recebidos os autos
08/04/2025 11:43

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 21:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/04/2025 19:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/04/2025 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 19:24

Recebidos os autos
07/04/2025 19:24

Declarada incompetência
07/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio
07/04/2025 15:13

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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