TJDFT - 0715186-59.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 09:54
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:31
Decorrido prazo de CARMEM MARIA CASTELLO UCHOA em 19/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:36
Publicado Sentença em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715186-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: CARMEM MARIA CASTELLO UCHOA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, haja vista o pagamento voluntário realizado pelo Distrito Federal.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf -
16/04/2025 16:34
Recebidos os autos
-
16/04/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/04/2025 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/04/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:52
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
22/03/2025 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
-
17/12/2024 14:32
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:45
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 18:44
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:33
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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18/11/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 13:58
Recebidos os autos
-
18/11/2024 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/09/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/09/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
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12/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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09/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 14:08
Recebidos os autos
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07/08/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 14:08
Deferido em parte o pedido de CARMEM MARIA CASTELLO UCHOA - CPF: *47.***.*35-00 (EXEQUENTE)
-
05/08/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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05/08/2024 18:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
05/08/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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