02/09/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Determinado o arquivamento definitivo
05/08/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LEOMAR PEDRO DE MORAIS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:41

Recebidos os autos
13/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:21

Recebidos os autos
25/03/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 15:58

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:09

Recebidos os autos
12/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:09

Outras decisões
12/02/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 18:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de LEOMAR PEDRO DE MORAIS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:09

Recebidos os autos
27/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 11:09

Outras decisões
18/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2024 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/11/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 15:56

Recebidos os autos
13/11/2024 15:56

Declarada incompetência
13/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/11/2024 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:07

Recebidos os autos
24/10/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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