12/09/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:02

Recebidos os autos
28/08/2025 11:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/08/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 18:24

Recebidos os autos
25/06/2025 18:24

Outras decisões
07/06/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:54

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:47

Recebidos os autos
03/04/2025 18:47

Não conhecidos os embargos de declaração
31/03/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor da multa aplicada, a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2025 15:30

Recebidos os autos
19/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos
28/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:46

Recebidos os autos
22/01/2025 12:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 22:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:53

Recebidos os autos
06/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:53

Recebida a emenda à inicial
06/11/2024 18:53

Outras decisões
21/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:01

Recebidos os autos
03/10/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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