11/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:58

Juntada de comunicação
10/06/2025 19:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:19

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:36

Expedição de Carta.
03/06/2025 22:33

Recebidos os autos
03/06/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em 02/06/2025
27/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:02

Recebidos os autos
14/05/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:39

Publicado Ata em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:02

Juntada de ata
10/04/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0736009-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: TIAGO MIRANDA LIMA DECISÃO Indefiro, ao menos por ora, o pedido de expedição de alvará de levantamento da quantia de R$ 43,10 em favor do réu porquanto se trata de montante controverso e apreendido em suposto contexto de traficância, cuja destinação somente ocorrerá em sentença, na forma do art. 63 da Lei 11.343/06.

No mais, intime-se o Parquet dos documentos juntados pela defesa.

Aguarde-se a audiência de instrução. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:26

Recebidos os autos
26/03/2025 20:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/03/2025 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:39

Expedição de Petição.
21/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:42

Recebidos os autos
11/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/03/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/11/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:28

Recebidos os autos
25/11/2024 14:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:10

Recebidos os autos
16/09/2024 18:10

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/09/2024 18:10

Outras decisões
16/09/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/09/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
01/09/2024 21:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2024 21:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/08/2024 15:39

Juntada de Alvará de soltura
30/08/2024 15:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/08/2024 16:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 15:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:16

Juntada de gravação de audiência
28/08/2024 13:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/08/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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