07/09/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ATLANTIS BRASIL MINERACAO LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:44

Recebidos os autos
26/05/2025 18:44

Recebida a emenda à inicial
07/05/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:26

Recebidos os autos
09/04/2025 16:26

Determinada a emenda à inicial
23/03/2025 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/03/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2025 09:37

Recebidos os autos
22/03/2025 09:36

Deferido o pedido de PILOTO MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
18/03/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701854-91.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PILOTO MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA EXECUTADO: EDER FERNANDES DE QUEIROZ, ATLANTIS BRASIL MINERACAO LTDA, FG EMPREENDIMENTOS, INCORPORACOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos, oportunidade em que se analisará o pedido de gratuidade de justiça e a adoção pelo juízo 100% digital.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/03/2025 23:45

Recebidos os autos
07/03/2025 23:45

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/03/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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