30/01/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 14:56

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 14:53

Recebidos os autos
30/01/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLOS WESLLEY SOARES MELO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de MICHELE FRANCA MELO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:50

Recebidos os autos
26/01/2024 16:50

Outras decisões
23/01/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:55

Recebidos os autos
14/12/2023 13:55

Deferido o pedido de LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
12/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 19:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MICHELE FRANCA MELO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS WESLLEY SOARES MELO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:38

Recebidos os autos
23/10/2023 17:38

Indeferido o pedido de MICHELE FRANCA MELO - CPF: *24.***.*96-68 (EXECUTADO)
19/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 10:42

Recebidos os autos
06/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:07

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:59

Recebidos os autos
22/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/09/2023 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
20/09/2023 15:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 13:54

Juntada de Petição de especificação de provas
18/09/2023 12:39

Recebidos os autos
18/09/2023 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/09/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/09/2023 16:56

Recebidos os autos
11/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/09/2023 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2023 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:52

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712201-81.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME EXECUTADO: MICHELE FRANCA MELO, CARLOS WESLLEY SOARES MELO D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 8.433,43 (oito mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 15 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 16:41

Recebidos os autos
04/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 22:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/08/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707466-69.2023.8.07.0020

Mayla Gomes Campos

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Julyanna Rayanna Borges da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0712282-30.2023.8.07.0009

Leandro Diniz Verdasca

Dell Computadores do Brasil LTDA

Advogado: Felipe Diniz Verdasca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0704749-57.2022.8.07.0008

Francisco Isidorio da Silva

Joao Alves da Costa Junior

Advogado: Valdete Pereira da Silva Araujo de Miran...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0709018-11.2019.8.07.0020

Marcelo Costa de Paula Matheus

Filipe Pestana Fassini de Andrade

Advogado: Henry Landder Thomaz Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2019 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0733523-60.2018.8.07.0001

Thays Marques Couto

Onelice Marques Nogueira Silva

Advogado: Aline Maria Fernandes Vendruscolo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2018 19:58

Exibir Processo