12/09/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTO DE BARROS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:56

Recebidos os autos
17/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:47

Recebidos os autos
10/04/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/04/2025 16:14

Recebidos os autos
03/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/03/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731981-94.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: CARLOS HENRIQUE PORTO DE BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
06/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/02/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 07:30

Recebidos os autos
03/12/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:30

Outras decisões
02/12/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:37

Recebidos os autos
13/11/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:48

Recebidos os autos
06/11/2024 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 17:43

Recebidos os autos
14/08/2024 17:43

Deferido o pedido de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (AUTOR).
06/08/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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