25/08/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Em face de todo o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida por PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e PATRICIA HELENA PASSOS BACIUK DE ABREU, ao tempo em que DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência em favor de ANNA PAULA PASSOS BACIUK, em razão de estarem presentes os pressupostos para sua concessão, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano de risco ao resultado útil do processo.

No mais, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada por ANNA PAULA PASSOS BACIUK.

Assim sendo, PROCEDO liminarmente o desbloqueio da quantia de R$1.214,40 constringida ao ID 238021560 no BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. à executada ANNA PAULA PASSOS BACIUK, conforme anexo.

Por conseguinte, ENCERRO a ordem de reiteração/teimosinha, através do SISBAJUD, transferindo a integralidade dos valores remanescentes para uma conta judicial vinculada ao presente feito junto ao BRB - Banco de Brasília (Agência 155), em anexo, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado.

Sendo, ainda, efetivado eventual bloqueio decorrente da ordem ora encerrada, promova-se, também, a transferência da quantia à conta judicial.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca das impugnações de IDs 237145416, 237266826 e 238436486, inclusive quanto à alegação de nulidade de citação aduzida.

Após, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 16:13

Recebidos os autos
05/06/2025 16:13

Gratuidade da justiça não concedida a ANNA PAULA PASSOS BACIUK - CPF: *34.***.*87-72 (EXECUTADO).
05/06/2025 16:13

Deferido em parte o pedido de ANNA PAULA PASSOS BACIUK - CPF: *34.***.*87-72 (EXECUTADO)
05/06/2025 16:13

Indeferido o pedido de PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-02 (EXECUTADO), PATRICIA HELENA PASSOS BACIUK DE ABREU - CPF: *31.***.*24-04 (EXECUTADO)
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:12

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0742351-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANNA PAULA PASSOS BACIUK, PATRICIA HELENA PASSOS BACIUK DE ABREU CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o executado PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros realizar o pagamento do débito e apresentar embargos.

De ordem, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada em 05 (cinco) dias, sob pena de serem perseguidos e satisfeitos apenas os valores que este Juízo encontrar.

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 13 de março de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
13/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA PASSOS BACIUK DE ABREU em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANNA PAULA PASSOS BACIUK em 11/02/2025 23:59.
18/01/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 11:14

Recebidos os autos
17/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:14

Determinada a citação de PASSOS SEM GLUTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-02 (EXECUTADO), ANNA PAULA PASSOS BACIUK - CPF: *34.***.*87-72 (EXECUTADO), PATRICIA HELENA PASSOS BACIUK DE ABREU - CPF: *31.***.*24-04 (EXECUTADO)
27/11/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
02/10/2024 15:51

Recebidos os autos
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:51

Declarada incompetência
01/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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