11/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/08/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ELCIO FERREIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 22:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 17:49

Recebidos os autos
11/07/2025 17:49

Outras decisões
11/07/2025 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 11:57

Recebidos os autos
17/06/2025 11:57

Outras decisões
29/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702829-49.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELCIO FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs Agravo de Instrumento ao qual não foi deferido o efeito suspensivo, id. 232890283.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada tempestivamente ao id. 232322442.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 21 de abril de 2025 11:27:52.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
21/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ELCIO FERREIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702829-49.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELCIO FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é obscura, pois fundamentou-se em ponto diverso do exposto na petição inicial.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

A Decisão foi clara ao dispor que a análise da tutela somente é possível após a manifestação da parte ré, ante a ausência de elementos que corroborem a inexistência de contrato entre as partes.

A alegada ausência de consentimento é questão que depende de dilação probatória.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
06/04/2025 09:33

Recebidos os autos
06/04/2025 09:33

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2025 06:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:26

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 06:26

Desentranhado o documento
20/03/2025 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:06

Recebidos os autos
14/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:06

Outras decisões
14/03/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELCIO FERREIRA JUNIOR - CPF: *36.***.*99-04 (REQUERENTE).
07/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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