STJ - 0030045-61.2013.8.07.0001

12/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90036/2025

07/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 90036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:20

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/08/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2022 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696514/2022

18/08/2022 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 10:51

Protocolizada Petição 696514/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

08/08/2022 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1878457 (2021/0128446-5)

03/08/2022 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS