STJ - 0725083-75.2018.8.07.0001

28/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 808635/2021 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808635 - AgInt nos EAREsp 1665641 - Publicação prevista para 31/03/2023

28/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00808635/2021 - AgInt nos EAREsp 1665641/DF

15/03/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2023-AJC-2S)

13/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2023 16:12

Incluído em pauta para 22/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808635/2021 - AgInt nos EAREsp 1665641/DF

01/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/10/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES apresentar resposta à petição n. 808635/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1199.

09/09/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 808635/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808635/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 11:42

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1138 teve início em 31/05/2021 e término em 21/06/2021, e que a petição n. 808635/2021 (AgInt) foi protocolizada em 08/09/2021.

08/09/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 808635/2021

08/09/2021 11:30

Protocolizada Petição 808635/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

17/08/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

05/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/08/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

14/07/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 13:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/07/2021 13:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1665641)

22/06/2021 20:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/06/2021 06:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 587180/2021

22/06/2021 06:40

Protocolizada Petição 587180/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2021

28/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 284667/2020 - AgInt

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0284667 - AgInt no AREsp 1665641 - Publicação prevista para 28/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 284667/2020 - AgInt no AREsp 1665641

16/04/2021 06:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284667/2020 - AgInt no AREsp 1665641/DF

13/04/2021 11:25

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 284667/2020 - AgInt no AREsp 1665641

12/04/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:18

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284667/2020 - AgInt no AREsp 1665641/DF

17/06/2020 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/06/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2020 17:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 332588/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 17:54

Protocolizada Petição 332588/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

08/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 284667/2020 -

07/05/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284667/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)

06/05/2020 17:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 284667/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 17:32

Protocolizada Petição 284667/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2020

17/04/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

16/04/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020 18:50

Não conhecido o recurso de AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA

20/02/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS