29/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:51

Recebidos os autos
27/05/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ITSUO SAITO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA ESPINDOLA SAITO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO RIKOTARO ESPINDOLA SAITO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BARBARA ESPINDOLA SAITO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702548-51.2025.8.07.0020 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO, BARBARA ESPINDOLA SAITO, ALESSANDRO RIKOTARO ESPINDOLA SAITO, VERA LUCIA ESPINDOLA SAITO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ITSUO SAITO SENTENÇA Trata-se de pedido de autorização judicial para cremação do corpo de ITSUO SAITO, falecido no dia 08/02/24.

Conforme os documentos juntados aos autos, a causa do óbito foi devidamente atestada pelo Instituto Medicina Legal Leonídio Ribeiro, por meio da Declaração de Óbito nº 387632638, assinada pelo Douto Médico-Legista e Perito Dr Marcio Akio Miura Nakagua, que declarou o seguinte: “a morte do Sr Itsuo Saito decorreu de choque hipovolêmico desencadeado por lesão incisa no pescoço, conforme atestado no Laudo Pericial do IML de nº 219/2025” (Anexo VI).

Ouvido, o Ministério Público opinou pelo deferimento, a tutela de urgência foi deferida (id. 225250505).

Cumpridas a determinações por parte dos autores (id. 226477445), Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Todos os meios de provas requeridos pelas partes foram devidamente produzidos nos autos, encontrando-se o processo apto a receber julgamento de mérito.

Considerando que as diligências foram implementadas, o pedido deve ser acolhido.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a tutela de id. 225250505 que autorizou a cremação do corpo de ITSUO SAITO, falecido no dia 08/02/24, filho de Rokuro Saito e Miyono Saito, RG 891473 SSP/DF, que se encontrava no IML para o sepultamento.

Por fim, julgo extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Custas processuais finais a serem suportadas pelas partes autoras.

Descabidos honorários.

Após o trânsito em julgado, e cumpridas todas as formalidades e determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 17:33:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
25/04/2025 21:53

Recebidos os autos
25/04/2025 21:53

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/03/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:50

Recebidos os autos
20/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:40

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:19

Recebidos os autos
11/02/2025 19:19

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
10/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Cível de Águas Claras
09/02/2025 23:43

Juntada de Certidão
09/02/2025 23:18

Recebidos os autos
09/02/2025 23:18

Concedida a tutela provisória
09/02/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/02/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/02/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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