10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:25

Recebidos os autos
08/09/2025 15:25

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:24

Juntada de Ofício
15/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/08/2025 16:58

Recebidos os autos
13/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/07/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:19

Recebidos os autos
21/07/2025 15:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/07/2025 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
16/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.
14/07/2025 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:21

Expedição de Retirado de Pauta.
14/07/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 15:03

Desentranhado o documento
28/06/2025 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 23:08

Recebidos os autos
17/06/2025 12:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
17/06/2025 03:03

Recebidos os autos
05/06/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2025 11:41

Recebidos os autos
03/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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