TJDFT - 0701914-18.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:46
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:45
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 02:16
Decorrido prazo de GUILHERME TAKASHI MENDES SERIKAWA em 08/05/2025 23:59.
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28/04/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 31/03 ATÉ 7/04) Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 31 de março a 7 de abril de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0745999-26.2024.8.07.0000 0748588-88.2024.8.07.0000 0752167-44.2024.8.07.0000 0754414-95.2024.8.07.0000 0700974-53.2025.8.07.0000 0702622-68.2025.8.07.0000 0704354-84.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0716073-97.2024.8.07.0000 0752318-10.2024.8.07.0000 0701914-18.2025.8.07.0000 ADIADOS 0715265-92.2024.8.07.0000 0748633-92.2024.8.07.0000 0754115-21.2024.8.07.0000 0702279-72.2025.8.07.0000 0702408-77.2025.8.07.0000 0702522-16.2025.8.07.0000 0703052-20.2025.8.07.0000 0703375-25.2025.8.07.0000 0705152-45.2025.8.07.0000 0706215-08.2025.8.07.0000 0706240-21.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão -
09/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:23
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/04/2025 19:07
Recebidos os autos
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04/04/2025 19:07
Prejudicado o pedido de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF (SUSCITANTE)
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03/04/2025 16:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
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02/04/2025 17:49
Recebidos os autos
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02/04/2025 17:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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12/03/2025 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/03/2025 12:27
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/03/2025 12:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2025 11:19
Recebidos os autos
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06/03/2025 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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28/02/2025 14:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/02/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
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03/02/2025 02:16
Publicado Decisão em 03/02/2025.
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31/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 14:36
Expedição de Ofício.
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29/01/2025 18:36
Recebidos os autos
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29/01/2025 18:36
Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
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27/01/2025 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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27/01/2025 09:23
Recebidos os autos
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27/01/2025 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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26/01/2025 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/01/2025 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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