21/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 11:07

Recebidos os autos
24/07/2025 11:06

Outras decisões
24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 09:06

Recebidos os autos
20/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 15:03

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:52

Recebidos os autos
25/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709428-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI EXECUTADO: KARINE PONTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 201817129, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 9 de julho de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/07/2024 21:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
11/06/2024 08:35

Recebidos os autos
11/06/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 18:09

Recebidos os autos
29/04/2024 18:09

Deferido o pedido de KARINE PONTE DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*47-65 (REVEL).
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709428-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI REVEL: KARINE PONTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para se manifestar acerca da petição de ID 187867513, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 5 de março de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
05/03/2024 21:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do processo: 0709428-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI REVEL: KARINE PONTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o devedor anexou aos autos guia de depósito judicial.

Nos termos da portaria do Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena/parcial da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fica desde já a credora ciente de que o seu silêncio poderá implicar quitação tácita.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 9 de fevereiro de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora, nos termos acima delineados, e indefiro os pedidos contidos na petição de ID 177421187.

Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Após, enviem-se à hasta pública os direitos possessórios do imóvel penhorado.

Expeçam-se os editais respectivos.

Designe-se data para o ato.

Intimem-se as partes acerca da aludida data.

Se, por ocasião da venda, houver saldo que supere o valor da dívida, o mesmo deverá persistir guarnecido nos autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/01/2024 06:29

Recebidos os autos
16/01/2024 06:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:50

Recebidos os autos
08/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:34

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709428-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI REVEL: KARINE PONTE DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da impugnação à penhora de ID 170766946, no prazo de 15 dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:04

Recebidos os autos
19/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/09/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Termo em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709428-98.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI REVEL: KARINE PONTE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido contido na petição de ID 159179581.

Proceda-se a penhora dos direitos possessórios do imóvel situado no SHA Conjunto 4 Chácara 13, Lote 24 C, Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71994-075, de cujos direitos possessórios é cessionária a parte ora executada, mediante a lavratura de termo de penhora nos autos.

A parte executada ficará como depositária fiel do bem.

Após, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador, devendo eventual ocupante do bem ser identificado e intimado da penhora realizada nos autos, a fim de se evitar eventual alegação de surpresa e de desconhecimento do ato, possibilitando a esse(s) terceiro(s) a defesa de seus interesses através da oposição de embargos (art. 675, parágrafo único, do CPC).

Faça constar no mandado que, por se tratar de imóvel situado em condomínio irregular, o qual não possui matrícula individualizada, fica a parte executada ciente de que deverá se abster de transmitir a posse do bem penhorado a terceiros, sob as penas da lei.

Inclua-se eventual cônjuge da parte executada.

Nos termos do art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

Ato contínuo, intime-se a parte executada e seu eventual cônjuge (art. 842 do CPC), se houver, acerca da penhora/avaliação para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da ciência/publicação da presente decisão, apresentar impugnação.

Não sendo o executado e seu cônjuge encontrado pelo(a) Meirinho(a) no ato da diligência, a intimação acima descrita efetuar-se-á por publicação, caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos ou, mediante expedição do mandado de intimação pessoal.

A intimação do cônjuge/meeiro deverá se dar no mesmo endereço em que reside a parte executada, presumindo-se, em razão do casamento, a coabitação (art. 1.566, II, do Código Civil).

Ressalte-se que a matéria a ser ventilada em eventual impugnação deve se limitar a eventual erro de procedimento ou equívoco na avaliação, não sendo admitida a rediscussão acerca de matérias aqui já ventiladas no bojo da execução e/ou típicas de embargos do devedor, as quais, caso arguidas, não serão conhecidas.

Realizada a avaliação, intimem-se as partes, para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte exequente dizer, nesse mesmo prazo, se possui interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação.

Transcorridos esses prazos, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:51

Expedição de Termo.
03/08/2023 10:19

Recebidos os autos
03/08/2023 10:19

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 08:11

Recebidos os autos
21/06/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/05/2023 08:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:42

Recebidos os autos
24/04/2023 10:42

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/03/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
16/02/2023 17:32

Recebidos os autos
16/02/2023 17:32

Outras decisões
10/02/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de KARINE PONTE DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
01/12/2022 00:52

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:22

Recebidos os autos
28/11/2022 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 19/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:46

Recebidos os autos
23/09/2022 11:46

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 08:55

Recebidos os autos
30/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:19

Recebidos os autos
14/07/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/07/2022 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/07/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 09:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 09:58

Recebidos os autos
30/11/2021 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
30/11/2021 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2021 15:09

Transitado em Julgado em 25/11/2021
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de KARINE PONTE DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 25/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Sentença em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 15:04

Recebidos os autos
27/10/2021 15:04

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 10:30

Conclusos para julgamento
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS RESIDENCIAL DUBAI em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:31

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 09:54

Recebidos os autos
27/09/2021 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de KARINE PONTE DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 16:00

Recebidos os autos
02/08/2021 16:00

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/07/2021 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 08:40

Recebidos os autos
29/06/2021 08:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/06/2021 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2021 17:15

Expedição de Certidão.
21/06/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00