15/09/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:41

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:43

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732859-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA BATISTA GOMES EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2023 21:01

Recebidos os autos
22/08/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732859-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA BATISTA GOMES EXECUTADO: CLARO S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação remanescente e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 16:32

Recebidos os autos
25/07/2023 16:32

Expedido alvará de levantamento
25/07/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:22

Recebidos os autos
03/07/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 21:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2023 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 18:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:58

Recebidos os autos
26/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2023 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 21:22

Recebidos os autos
19/06/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:07

Recebidos os autos
01/06/2023 18:07

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0440-04 (EXECUTADO).
01/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 16:02

Recebidos os autos
24/05/2023 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:28

Recebidos os autos
10/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2023 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:02

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de LUANA BATISTA GOMES em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:32

Publicado Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 12:16

Recebidos os autos
26/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 14:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/01/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 07:38

Juntada de Certidão
02/01/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:32

Recebidos os autos
05/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2022 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/09/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 22:30

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:07

Recebidos os autos
09/09/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2022 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2022 10:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2022 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2022 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728077-55.2023.8.07.0016

Raquel Brodsky Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Bruno Machado Colela Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0715698-98.2021.8.07.0001

Rosalina Rosa da Cunha

Antonio Pedro Soares de Almeida

Advogado: Murillo Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0702950-21.2023.8.07.0015

Deoclides Teixeira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diogo Gomes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0712415-73.2022.8.07.0020

Rodovalho Batista

Autovip-Associacao dos Proprietarios de ...

Advogado: Silvaney Paes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0711745-13.2023.8.07.0016

Simone Torres Alves

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 16:57

Exibir Processo