15/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:30

Recebidos os autos
11/09/2025 16:30

Homologado o pedido
11/09/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DILMA DA VEIGA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:01

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/07/2025 14:35

Recebidos os autos
31/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:58

Recebidos os autos
10/07/2025 18:58

Outras decisões
24/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704269-38.2025.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Inicialmente, deverá a inventariante cumprir, integralmente, a decisão de ID 236954103.

Não foi juntada aos autos a Certidão Negativa Trabalhista Regional (https://www.trt10.jus.br/certidao_online/jsf/publico/certidaoOnline.jsf ) Verifica-se, ainda, que foi localizada a quantia de R$ 381,82, em conta bancária existente em nome do falecido (ID 237487512).

Logo, deverá a inventariante trazer novo esboço de partilha, contendo o referido valor e a sua forma de partilha.

Prazo 10 dias.

Quanto ao pedido de ID 238449505, incumbe ao inventariante diligenciar junto à Sefaz para emissão das guias para pagamento do imposto de ITCD.

Todavia, ressalte-se que a homologação da partilha independe do recolhimento prévio do ITCMD.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
23/06/2025 13:54

Recebidos os autos
23/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Recebidos os autos
23/05/2025 17:11

Outras decisões
12/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:33

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
02/04/2025 19:30

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
02/04/2025 18:54

Recebidos os autos
02/04/2025 18:54

Recebida a emenda à inicial
21/03/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/03/2025 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704269-38.2025.8.07.0020 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar: a) declaração de hipossuficiência, a fim de embasar o pedido de gratuidade de justiça; b) Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/); c) certidão de nascimento e/ou casamento atualizada (expedida nos últimos 02 meses) de cada herdeiro, o que pode ser obtido com a central notarial (www.censec.org.br) e outros cartórios virtuais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção processual, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
14/03/2025 19:30

Recebidos os autos
14/03/2025 19:30

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/02/2025 18:15

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
28/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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