21/05/2025 04:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 04:11

Transitado em Julgado em 21/05/2025
07/04/2025 02:24

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0038391-42.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA IZABEL NICACIO BARBOZA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/04/2025 14:13

Expedição de Sentença.
03/04/2025 14:13

Recebidos os autos
03/04/2025 14:13

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:35

Recebidos os autos
02/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL NICACIO BARBOZA em 12/11/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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