12/09/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716438-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos e por não vislumbrar qualquer motivo para sua revogação.

Suspendo o cumprimento da decisão de ID 242658950 por força do efeito suspensivo concedido pelo E.

TJDFT, bem como suspendo o curso do processo até o julgamento do AGI n. 0735143-66.2025.8.07.0000.

Intimem-se as partes.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2025 21:00

Recebidos os autos
10/09/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 21:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2025 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:54

Recebidos os autos
30/07/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 18:02

Recebidos os autos
29/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:02

Outras decisões
28/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2025 02:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:43

Recebidos os autos
18/07/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 13:26

Recebidos os autos
14/07/2025 13:26

Outras decisões
02/07/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:36

Recebidos os autos
14/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 16:52

Recebidos os autos
03/04/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/04/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 16:19

Recebidos os autos
02/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716438-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do parecer da contadoria judicial.

Ao INSS, ainda, pelo mesmo prazo para revisar a RMI e RM do benefício acidentário, sob pena de fixação de multa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/02/2025 16:34

Recebidos os autos
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/02/2025 17:14

Recebidos os autos
12/02/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 13:14

Recebidos os autos
16/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/01/2025 08:32

Recebidos os autos
14/01/2025 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 12:49

Recebidos os autos
14/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:41

Recebidos os autos
18/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:38

Recebidos os autos
20/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:08

Recebidos os autos
04/09/2024 15:08

Outras decisões
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:14

Recebidos os autos
13/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:14

Outras decisões
02/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:37

Recebidos os autos
16/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
17/05/2024 19:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:48

Recebidos os autos
17/05/2024 18:48

Outras decisões
17/05/2024 18:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 15:47

Processo Desarquivado
07/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 21:11

Arquivado Definitivamente
27/10/2020 21:11

Expedição de Certidão.
27/10/2020 21:10

Juntada de Informações prestadas
22/10/2020 12:40

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:14

Expedição de Ofício.
30/09/2020 18:14

Expedição de Alvará.
30/09/2020 18:14

Expedição de Alvará.
29/09/2020 18:10

Recebidos os autos
29/09/2020 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2020 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 15/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 02:38

Publicado Intimação em 08/09/2020.
04/09/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 15:30

Recebidos os autos
02/09/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:23

Publicado Despacho em 25/06/2020.
24/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 21:34

Recebidos os autos
22/06/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 20:56

Recebidos os autos
02/06/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:55

Recebidos os autos
05/05/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 10:47

Juntada de Certidão
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 12:18

Recebidos os autos
11/02/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2020 09:58

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2020 16:11

Recebidos os autos
22/01/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2020 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2020 23:59:59.
22/11/2019 21:57

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 22:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 08:01

Publicado Certidão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 14:54

Expedição de Certidão.
13/11/2019 14:54

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:39

Expedição de Ofício.
13/11/2019 14:39

Expedição de Ofício.
13/11/2019 14:39

Expedição de Ofício.
12/11/2019 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2019 23:59:59.
05/10/2019 05:55

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 04/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 16:53

Recebidos os autos
24/09/2019 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2019 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2019 20:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 07:52

Publicado Certidão em 23/08/2019.
23/08/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 22:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2019 19:12

Recebidos os autos
09/07/2019 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 07:25

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2019 16:32

Juntada de Certidão
04/07/2019 13:47

Recebidos os autos
04/07/2019 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019 14:56

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/01/2019 14:54

Expedição de Certidão.
07/01/2019 14:54

Juntada de Certidão
19/12/2018 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2018 04:50

Publicado Certidão em 28/11/2018.
28/11/2018 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 11:35

Expedição de Certidão.
26/11/2018 11:35

Juntada de Certidão
24/11/2018 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 10:30

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 30/10/2018 23:59:59.
27/10/2018 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2018 23:59:59.
27/10/2018 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 14:31

Desentranhamento de documento (ID: 23649871 - ALEGAÇÕES FINAIS)
11/10/2018 18:30

Recebidos os autos
11/10/2018 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2018 12:47

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2018 19:01

Recebidos os autos
08/10/2018 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2018 11:03

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2018 03:37

Publicado Intimação em 08/10/2018.
06/10/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 02:02

Juntada de Petição de apelação
04/10/2018 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 19:00

Recebidos os autos
03/10/2018 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2018 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2018 18:16

Recebidos os autos
02/10/2018 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2018 16:46

Juntada de Certidão
28/09/2018 21:24

Recebidos os autos
28/09/2018 21:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2018 21:19

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2018 04:07

Publicado Certidão em 03/09/2018.
01/09/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 14:46

Expedição de Certidão.
30/08/2018 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2018 12:48

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 29/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 12:32

Publicado Certidão em 22/08/2018.
21/08/2018 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 21:49

Recebidos os autos
16/08/2018 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 08:46

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 08/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 18:17

Publicado Certidão em 06/08/2018.
04/08/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 14:44

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2018 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2018.
17/07/2018 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 18:40

Recebidos os autos
13/07/2018 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2018 15:36

Expedição de Certidão.
13/07/2018 15:36

Juntada de Certidão
13/07/2018 15:32

Juntada de Petição de laudo
12/07/2018 19:21

Recebidos os autos
05/07/2018 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2018 12:59

Juntada de Certidão
03/10/2017 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2017 23:59:59.
02/09/2017 02:48

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA em 01/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 15:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2017 21:18

Expedição de Carta.
16/08/2017 21:18

Juntada de carta
10/08/2017 03:50

Publicado Intimação em 10/08/2017.
10/08/2017 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2017 14:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 14:31

Recebidos os autos
08/08/2017 14:31

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2017 18:33

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2017 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2017 03:18

Publicado Intimação em 13/07/2017.
12/07/2017 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 09:45

Recebidos os autos
11/07/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 17:58

Distribuído por sorteio
07/07/2017 16:36

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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