07/10/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) das transferências juntadas em ID 213292521.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
03/10/2024 15:52

Juntada de portaria
03/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:37

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:31

Publicado Portaria em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Em atendimento ao ofício de ID 211801443, fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo juntado, numericamente e não em porcentagem, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, de cada conta judicial vinculada deverá ser decotado o valor de cada parte, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
20/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:52

Juntada de portaria
20/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:06

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:23

Publicado Portaria em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores, com base no saldo nominal juntado ao processo, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro numericamente, por conta judicial separadamente.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
20/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:43

Juntada de portaria
15/08/2024 02:33

Publicado Portaria em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a determinação contida no Ofício-circular 106/GC que, para o arquivamento dos processos, os valores remanescentes das contas judiciais devem ser levantados, fica juntado abaixo o saldo da conta judicial.

Fica intimada a inventariante para informar os valores e os dados das contas bancárias para transferência.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
13/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:47

Juntada de portaria
13/08/2024 08:55

Juntada de portaria
09/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:29

Publicado Portaria em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:29

Juntada de portaria
06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 19:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:14

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:43

Publicado Portaria em 23/07/2024.
23/07/2024 10:36

Publicado Portaria em 23/07/2024.
22/07/2024 17:37

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a trazer aos autos dados de conta poupança de titularidade do herdeiro menor pra expedições provenientes da sentença. "Transitada em julgado a sentença, dê-se nova vista à Fazenda Pública conforme requerido.

Não havendo oposições, expeça-se o formal de partilha e os alvarás, sendo que o valor devido ao herdeiro menor deve ser transferido para uma conta poupança de sua titularidade com ordem de bloqueio para saques.

Eventual pedido de levantamento deverá ser promovido em ação autônoma de alvará judicial no juízo competente." Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
18/07/2024 17:59

Juntada de portaria
18/07/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 17:47

Desentranhado o documento
17/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:53

Recebidos os autos
08/07/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:11

Juntada de portaria
02/07/2024 16:09

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704439-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de GERALDO MAJELLA TAFFNER, ocorrido no dia 21 de novembro de 2020.

O falecido era solteiro e vivia em união estável com Samara Portela Silva, pelo regime da separação de bens, e deixou o filho I.

P.

P.

T., menor, nascido no dia 11/12/2018.

A companheira foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 84157264 e assinou o termo de compromisso de ID 85365535.

As primeiras declarações foram prestadas na inicial.

Foram autorizados levantamento de diversos valores para pagamento de débitos do espólio, cujas contas foram prestadas no curso do inventário e dadas por regulares.

As últimas declarações foram prestadas na petição de ID 128490652.

Comprovado o recolhimento do ITCD pelos documentos de ID 165631400 - Pág. ½ e ID 170457475 - Pág. 1.

O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 192064203.

O Ministério Público oficiou favoravelmente à homologação do esboço de partilha nos termos do parecer de ID 192210647.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal, mas requereu nova vista após a prolação da sentença (ID 191443607 e ID 196148638).

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 192064203, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelos requerentes.

Transitada em julgado a sentença, dê-se nova vista à Fazenda Pública conforme requerido.

Não havendo oposições, expeça-se o formal de partilha e os alvarás, sendo que o valor devido ao herdeiro menor deve ser transferido para uma conta poupança de sua titularidade com ordem de bloqueio para saques.

Eventual pedido de levantamento deverá ser promovido em ação autônoma de alvará judicial no juízo competente.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:27

Recebidos os autos
25/06/2024 15:27

Homologada a Transação
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de GERALDO MAJELLA TAFFNER em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de IAN PALACI PORTELA TAFFNER em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:38

Recebidos os autos
15/05/2024 19:38

Outras decisões
15/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:01

Recebidos os autos
08/04/2024 19:01

Outras decisões
08/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:14

Juntada de portaria
04/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:22

Publicado Portaria em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: conforme determinação na decisão de ID 187858407, junto o saldo nominal da conta vinculada aos autos.

Fica a inventariante intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esboço de partilha.

Brasília/DF, 22 de março de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
27/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:18

Juntada de portaria
05/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:08

Recebidos os autos
26/02/2024 19:08

Outras decisões
23/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Portaria em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0704439-09.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
20/02/2024 12:51

Juntada de portaria
19/02/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 15:06

Recebidos os autos
15/02/2024 15:06

Outras decisões
09/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:18

Recebidos os autos
31/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704439-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: I.

P.

P.

T., SAMARA PORTELA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA PORTELA SILVA INVENTARIADO(A): GERALDO MAJELLA TAFFNER DESPACHO Proceda-se à transferência da BRB da importância de R$12.000,00 (doze mil reais) da conta judicial vinculada aos presentes autos para conta judicial vinculada ao processo nº 0713549- 37.2018.8.07.0001, em trâmite perante Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília, para o fim de efetuar o pagamento da parcela monetária do acordo celebrado naqueles autos, conforme requerido sob o ID 178691373.

Após, comunique-se ao Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília a medida ora determinada.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de transferência para do veículo I/VW TIGUAN 2.0 TSI, RENAVAM *05.***.*04-95, PLACA FMH1029 para o credor LS&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.***.***/0001-96.

Tudo feito, abra-se vista ao inventariante para que requeira o que entender de direito dando prosseguimento ao feito.

I.

Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.
23/01/2024 05:17

Publicado Portaria em 22/01/2024.
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos
22/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:28

Recebidos os autos
15/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:13

Juntada de portaria
12/01/2024 14:54

Juntada de portaria
11/01/2024 14:47

Expedição de Alvará.
11/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
11/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
19/12/2023 12:21

Recebidos os autos
19/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/12/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:59

Recebidos os autos
27/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:05

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
06/11/2023 17:39

Recebidos os autos
06/11/2023 17:39

Outras decisões
06/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/11/2023 15:16

Recebidos os autos
06/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/10/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:37

Recebidos os autos
25/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Portaria em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:07

Juntada de portaria
10/10/2023 17:30

Recebidos os autos
10/10/2023 17:30

Outras decisões
07/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:35

Recebidos os autos
03/10/2023 17:35

Outras decisões
03/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:20

Expedição de Ofício.
26/09/2023 18:13

Recebidos os autos
26/09/2023 18:13

Outras decisões
25/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:58

Recebidos os autos
15/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 17:33

Recebidos os autos
12/09/2023 17:33

Outras decisões
12/09/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:32

Recebidos os autos
08/09/2023 15:32

Outras decisões
06/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 00:26

Publicado Portaria em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:30

Juntada de portaria
29/08/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 16:50

Recebidos os autos
25/08/2023 16:50

Outras decisões
24/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704439-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: I.

P.

P.

T., SAMARA PORTELA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA PORTELA SILVA INVENTARIADO(A): GERALDO MAJELLA TAFFNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a providência requerida.

I.

Brasília-DF, 03 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
03/08/2023 15:47

Recebidos os autos
03/08/2023 15:47

Outras decisões
02/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:38

Publicado Portaria em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:37

Juntada de portaria
11/07/2023 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:26

Recebidos os autos
06/07/2023 15:26

Outras decisões
06/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:20

Recebidos os autos
04/07/2023 17:20

Outras decisões
03/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:53

Recebidos os autos
29/06/2023 15:53

Outras decisões
28/06/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:19

Recebidos os autos
13/06/2023 15:19

Outras decisões
05/06/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/05/2023 17:45

Expedição de Ofício.
31/05/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 17:35

Desentranhado o documento
30/05/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 17:16

Recebidos os autos
18/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/04/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:46

Recebidos os autos
13/04/2023 15:46

Outras decisões
13/04/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:05

Recebidos os autos
15/03/2023 18:05

Outras decisões
15/03/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
28/02/2023 18:02

Recebidos os autos
28/02/2023 18:02

Outras decisões
15/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:53

Publicado Portaria em 14/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:03

Juntada de portaria
10/02/2023 15:21

Expedição de Alvará.
10/02/2023 15:21

Expedição de Alvará.
10/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:58

Recebidos os autos
07/02/2023 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2022 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 15:27

Recebidos os autos
07/12/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
28/10/2022 16:31

Recebidos os autos
28/10/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:49

Recebidos os autos
26/09/2022 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 28/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão de Disponibilização em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
07/07/2022 00:21

Publicado Portaria em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 15:04

Expedição de Portaria.
04/07/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:41

Expedição de Portaria.
20/06/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Portaria em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 12:16

Expedição de Portaria.
27/05/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:57

Expedição de Portaria.
17/05/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Portaria em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:22

Expedição de Portaria.
25/04/2022 19:47

Expedição de Alvará.
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 18:47

Recebidos os autos
19/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:59

Publicado Portaria em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:11

Expedição de Portaria.
11/03/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:52

Expedição de Portaria.
08/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 08/03/2022.
07/03/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 14:54

Expedição de Portaria.
24/02/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:06

Expedição de Portaria.
11/02/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 17/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Portaria em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 17:58

Expedição de Portaria.
01/12/2021 15:34

Expedição de Alvará.
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:04

Recebidos os autos
22/11/2021 15:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/11/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/11/2021 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:45

Expedição de Portaria.
09/11/2021 17:43

Recebidos os autos
27/10/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/08/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 19/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 14:09

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:51

Recebidos os autos
14/07/2021 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 12/07/2021 23:59:59.
11/07/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2021 17:03

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:28

Expedição de Portaria.
06/07/2021 02:55

Publicado Portaria em 05/07/2021.
06/07/2021 02:55

Publicado Despacho em 05/07/2021.
05/07/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:59

Expedição de Portaria.
29/06/2021 13:38

Recebidos os autos
29/06/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/06/2021 18:26

Expedição de Certidão.
25/06/2021 13:18

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:16

Expedição de Ofício.
21/06/2021 14:12

Expedição de Alvará.
21/06/2021 14:12

Expedição de Ofício.
21/06/2021 14:12

Expedição de Ofício.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2021 16:03

Recebidos os autos
15/06/2021 16:03

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/05/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Portaria em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:00

Juntada de portaria
05/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 14:24

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:31

Publicado Portaria em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 18:21

Expedição de Portaria.
25/04/2021 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 19:04

Expedição de Portaria.
13/04/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Portaria em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
20/03/2021 16:26

Expedição de Portaria.
15/03/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:43

Expedição de Portaria.
05/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de SAMARA PORTELA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:37

Publicado Portaria em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:42

Expedição de Portaria.
25/02/2021 15:36

Expedição de Termo.
25/02/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:11

Recebidos os autos
22/02/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2021 16:08

Distribuído por sorteio
12/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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