11/09/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 04:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:53

Recebidos os autos
08/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de GABRIEL BORGES VEADO DE ASSIS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:00

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:21

Recebidos os autos
19/08/2025 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:55

Recebidos os autos
22/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:19

Recebidos os autos
11/07/2025 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 17:10

Desentranhado o documento
11/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 18:28

Recebidos os autos
30/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2025 07:31

Recebidos os autos
19/06/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL BORGES VEADO DE ASSIS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:14

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:29

Recebidos os autos
22/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0724673-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL BORGES VEADO DE ASSIS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 13/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-20-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 20:12:47.
18/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:18

Recebidos os autos
18/03/2025 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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