TJDFT - 0704474-44.2023.8.07.0018

13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva

13/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

15/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 17:01

Recebidos os autos

14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/01/2025 17:01

Recebidos os autos

14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/01/2025 17:01

Prejudicado o recurso DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE)

14/01/2025 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/01/2025 14:08

Recebidos os autos

14/01/2025 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/01/2025 12:42

Recebidos os autos

14/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/01/2025 12:42

Juntada de Certidão

14/01/2025 12:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/01/2025 12:28

Recebidos os autos

14/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 21:59

Recebidos os autos

13/01/2025 21:59

Outras Decisões

08/01/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

22/12/2024 06:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 16:59

Juntada de Certidão

09/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 09:24

Recebidos os autos

27/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/11/2024 16:25

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024 05:31

Recebidos os autos

12/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível

12/11/2024 05:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 05:30

Juntada de Certidão

11/11/2024 16:15

Recebidos os autos

11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2024 16:15

Recebidos os autos

11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2024 14:10

Recebidos os autos

11/11/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/11/2024 13:19

Recebidos os autos

11/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024 17:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234

04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

14/08/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 16:41

Recebidos os autos

12/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/08/2024 16:40

Recebidos os autos

12/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/08/2024 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1234)

12/08/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/08/2024 14:46

Recebidos os autos

12/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 21:26

Juntada de Certidão

29/07/2024 21:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

29/07/2024 17:45

Recebidos os autos

29/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 14:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.

16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 15:56

Recebidos os autos

09/05/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

07/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 10:40

Recebidos os autos

23/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/04/2024 18:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 15:56

Recebidos os autos

12/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

10/04/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 14:04

Conhecido em parte o recurso de MARIA DE FATIMA SAMPAIO - CPF: *44.***.*90-30 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 03:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2024 03:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2024 17:01

Recebidos os autos

19/02/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/02/2024 15:32

Juntada de Certidão

06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/02/2024 23:59.

09/11/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023 08:39

Recebidos os autos

09/11/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

07/11/2023 14:03

Recebidos os autos

07/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023 14:03

Distribuído por sorteio