08/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:16

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:41

Recebidos os autos
02/07/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:37

Recebidos os autos
19/05/2025 17:37

Outras decisões
19/05/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736644-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para incluir no processo, no polo ativo ou passivo a depender da concordância, a pessoa para quem o autor deseja que seja feita a transferência de pontuação, pois, em caso de eventual procedência da ação, haverá efeitos jurídicos que adentrarão sua esfera jurídica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 11:51:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/04/2025 16:01

Recebidos os autos
24/04/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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