07/05/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:59

Expedição de Alvará.
25/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:57

Recebidos os autos
10/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:03

Recebidos os autos
24/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:38

Recebidos os autos
03/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/01/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700098-18.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTIME-SE o inventariante para apresentar plano de partilha, em consonância com o artigo 653 do CPC, fazendo constar: A) A especificação e a qualificação completa dos atores processuais (inventariado, inventariante, herdeiros, meeiro, se houver) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem, contudo, incluir estes últimos como parte); B) A descrição pormenorizada dos bens/direitos/saldos bancários do espólio, com seus respectivos valores, devendo indicar o ID nos autos que comprove a titularidade em nome da pessoa inventariada; C) A partilha deve ser individualizada por bens/direitos/saldos bancários do espólio.

Deve indicar a fração e o valor correspondente à meação, se houver, bem como a fração e o valor individual correspondente à herança de cada um dos interessados; D) O inventariante deve observar que não pode haver dízima periódica em relação aos bens (16,6666% ou 33,333333%, por exemplo), pois a partilha não deve ir além nem ficar aquém do 100% inventariado, especialmente imóveis – para não dificultar ulterior providência registral; E) Além disso, devem ser observadas as decisões dos autos e demais requisitos da Instrução n. 04 de 09/2013, emanada da Corregedoria do e.

TJDFT, que trata da recomendação para elaboração e expedição de títulos judiciais sujeitos a registro imobiliário; F) Havendo valores do espólio para levantamento, informe no esboço os dados bancários dos herdeiros/meeiro(a) ou a chave PIX (somente CPF’s próprios); G) Em casos de partilha diferenciada, o plano de partilha e as declarações finais devem vir assinados por todos os sucessores, já que essa modalidade exige ajustes mútuos e pode gerar reflexos tributários.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
11/12/2024 23:10

Recebidos os autos
11/12/2024 23:10

Deliberada da partilha
09/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 22:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 18:00

Recebidos os autos
02/10/2024 18:00

Deferido em parte o pedido de JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO - CPF: *09.***.*18-89 (INVENTARIANTE)
25/09/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/09/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 04:50

Decorrido prazo de JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 20:55

Recebidos os autos
05/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:52

Expedição de Alvará.
01/04/2024 19:38

Recebidos os autos
01/04/2024 19:38

Deferido o pedido de ALLINE KELY DE ALMEIDA MELO - CPF: *17.***.*09-54 (HERDEIRO), JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO - CPF: *09.***.*18-89 (HERDEIRO), MAICON DE ALMEIDA MELO - CPF: *40.***.*59-51 (HERDEIRO) e MICHAEL DE ALMEIDA MELO - CPF: *40.***.*61-30 (
26/03/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:42

Recebidos os autos
29/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/01/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:03

Recebidos os autos
30/11/2023 19:03

Deferido o pedido de JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO - CPF: *09.***.*18-89 (INVENTARIANTE).
30/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/11/2023 13:33

Recebidos os autos
29/11/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/11/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:19

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 21:06

Recebidos os autos
23/10/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0700098-18.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Petição de ID 167435433.

Requerimento para venda de bem do espólio.

Venha termo de anuência de todos os herdeiros, com firma reconhecida em cartório, consentindo com a venda do imóvel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, EXPEÇA-SE mandado de avaliação do imóvel descrito no documento de ID 146264069.

Com o laudo, dê-se vista ao inventariante e demais herdeiros, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/08/2023 18:24

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:24

Recebidos os autos
04/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/08/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 19:54

Recebidos os autos
06/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
17/06/2023 11:59

Recebidos os autos
17/06/2023 11:59

Deferido o pedido de JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO - CPF: *09.***.*18-89 (INVENTARIANTE).
15/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 06:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/06/2023 23:23

Recebidos os autos
12/06/2023 23:23

Recebida a emenda à inicial
06/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/06/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:41

Recebidos os autos
01/06/2023 11:41

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/05/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:08

Recebidos os autos
22/05/2023 15:08

Deferido o pedido de JONATHAN DE ALMEIDA LIZARDO MELO - CPF: *09.***.*18-89 (HERDEIRO).
22/05/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 10:00

Recebidos os autos
16/02/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:52

Recebidos os autos
01/02/2023 17:52

Outras decisões
18/01/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
09/01/2023 19:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/01/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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