06/09/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 08:07

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/09/2025 23:59.
05/08/2025 16:57

Recebidos os autos
05/08/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 08:30

Recebidos os autos
05/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:50

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:52

Recebidos os autos
30/06/2025 00:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 10:36

Recebidos os autos
21/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:36

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AUTOR).
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2025 03:44

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 18:57

Recebidos os autos
25/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/03/2025 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712929-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: LUIZ ALVES CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À postulante para recolher as custas de ingresso.

Cuida-se de petição genérica e que não apresentar as especificidades da cobrança em relação ao requerido.

Vejamos.

Esclareça a autora se os valores cobrados são apenas com relação ao titular ou também dependentes, bem como se são excedentes aos valores debitados diretamente em contracheque ou representam a mensalidade integral do plano de saúde.

Caso sejam valores excedentes, deve indicar expressamente o valor da mensalidade para cada mês cobrado, aquilo que foi debitado em contracheque e o valor cobrado em boleto bancário, juntando cópia do boleto respectivo, para o titular e também dependentes, se caso.

Deve observar também que, pela aplicação do art. 206, §5º, I, do CC, o prazo prescricional é de 05 (anos), motivo pelo qual somente devem constar destes autos valores relativos às mensalidades vencidas nos 05 (cinco) anos anteriores a 12/03/2025.

Prazo: 15 dias *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:18

Recebidos os autos
14/03/2025 20:18

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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