11/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025
08/08/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
08/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 18:05

Juntada de gravação de audiência
04/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:08

Expedição de Ofício.
23/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/07/2025 20:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:35

Desmembrado o feito
07/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701473-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DAIVID FERNANDES SILVA GOMES, KARINA APARECIDA AMARAL DECISÃO A denúncia já foi recebida e a acusada KARINA devidamente citada.

A ré, por intermédio de sua defesa técnica, apresentou resposta à acusação, reservando-se o direito de manifestar-se acerca do mérito após a instrução processual.

Assim, diante da não ocorrência de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, o feito deve prosseguir regularmente.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Quanto ao acusado DAIVID, determino o desmembramento do feito.

Decisão publicada e registrada eletronicamente, na data da assinatura digital Circunscrição do Gama DF.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
28/06/2025 05:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 22:49

Recebidos os autos
26/06/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Edital em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 02:50

Publicado Edital em 06/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama - DF Endereço: QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, FÓRUM DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Processo n.º 0701473-93.2023.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: DAIVID FERNANDES SILVA GOMES, KARINA APARECIDA AMARAL IP nº 14/2023 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701473-93.2023.8.07.0004, em que é REU: DAIVID FERNANDES SILVA GOMES, brasileiro, natural de Cuiabá/MT, nascido em 15/04/1989, filho de Francisco de Assis Gomes e Terezinha de Jesus da Silva, portador do Registro Geral (RG) nº 1677474-4 SSP-MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº *28.***.*12-76, denunciado como incurso no(s) artigo 171, § 2ª-A, do Código Penal - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008), ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 2 de maio de 2025 12:04:59.
02/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 12:11

Expedição de Edital.
02/05/2025 12:08

Expedição de Edital.
29/04/2025 20:11

Recebidos os autos
29/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:11

Outras decisões
29/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 04:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
16/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:05

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:14

Recebidos os autos
07/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
04/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/10/2024 15:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
03/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 19:59

Recebidos os autos
06/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
10/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
23/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 17:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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